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Harley Nascimento – Coordenador Geral do Fundo Positivo

Depois de cinco anos utilizando o nome “Fundo PositHiVo”, com as letras “HIV” no nome para referenciar a atuação na temática HIV/Aids, o fundo agora é “Fundo Positivo”. Essa mudança se deu no sentido de reforçar uma atuação mais ampla do Fundo para outros campos como a defesa de direitos do público LGBTQI+, saúde da mulher, saúde da população jovem dentre outros.

Em uma conversa com Harley Nascimento, coordenador geral do Fundo, falamos sobre como a mudança do nome interfere no posicionamento do primeiro fundo nacional privado de sustentabilidade às organizações da sociedade civil (OSC) que trabalham no campo do HIV/Aids e Hepatites Virais. Confira a entrevista completa!


Como foi o início do Fundo e sua foi trajetória?

Fomos o único fundo temático privado no conjunto da rede de fundos brasileiros que foi fomentado por um órgão do Governo Federal Brasileiro. Na ocasião, tivemos o apoio do Departamento de HIV/AIDS do Ministério da Saúde, o maior promotor de política pública de saúde na área. Em 2013, o movimento social que atuava contra o HIV enfrentava uma crise de sustentabilidade financeira. Assim, em 2014 o Fundo se constituiu e se tornou uma personalidade jurídica privada e independente.

Sem dúvida, o fomento do Governo legitima nossa atuação social e reconhece a importância do trabalho das organizações sociais no Brasil.  A aliança entre o poder público e as OSCs foi extremamente importante para que o Brasil se tornasse referência mundial em suas políticas e programas de enfrentamento à epidemia de AIDS.

Em 2015, iniciamos ações de apoio à sociedade civil por meio de financiamento de redes nacionais por carta convite e, em 2016, damos um start em nossos editais públicos.

Como tem sido o trabalho do Fundo desde a sua fundação? Qual o impacto em seu campo de atuação?

Nesses cinco anos de atuação, crescemos o orçamento e aumentamos consideravelmente o número de doadores externos. Atualmente, somos o fundo privado temático que mais mobiliza recursos de empresas nacionais, por exemplo. Já apoiamos mais de 70 organizações no Brasil, que cobrem todo o território nacional. Conseguimos distribuir apoio em todas as regiões brasileiras. Com o nosso trabalho atingimos mais de 800 mil pessoas, diretamente.

Concentramos o apoio no norte e nordeste, embora tenhamos iniciativas no sudeste. Em nossos editais, sempre tentamos olhar para as regiões nas quais o acesso aos recursos é mais difícil ou escasso. Trabalhamos com uma pluralidade de iniciativas de médio porte e de base. Os projetos apoiados vão desde os quilombolas no Maranhão, a população indígena no Xingu, imigrantes no Amapá e no Rio Grande do Sul e ao um programa que contempla mulheres transexuais no Complexo Maré.

Qual o principal motivo para o reposicionamento de marca do Fundo Positivo?

O Fundo foi pensado na perspectiva de fortalecer a sociedade civil no campo HIV/AIDS no Brasil. Porém, depois do segundo edital, identificamos que organizações trabalhando com outros temas que tinham HIV como ponto transversal – como organizações LGBTQI+ e de mulheres – estavam acessando nosso editais. O Fundo estava apoiando redes que iam além do tema HIV, por isso que percebemos que não deveria ser trabalhado de forma isolada, mas com uma correlação com outros temas – especialmente saúde e direitos sexuais reprodutivos.

Na Assembleia do Fundo Positivo com o Conselho em 2019, diante dessa análise, repensamos nossa missão institucional e também na alteração do nome para Fundo Positivo, sem o H.

Essa nova grafia no sentido de estar positivo com a saúde, entendendo que saúde não é apenas a ausência de doenças, mas também o exercício pleno de direitos. Como nossa experiência é mais no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, decidimos reposicionar nossa atuação e trabalhar junto às organizações que contemplem a diversidade, saúde e HIV.

Na diversidade, temos um eixo LGBTQI+, que teve um momento histórico esse ano durante a última Parada LGBTQI+ em São Paulo. As maiores redes nacionais ligadas ao tema que participavam do evento referendaram o Fundo Positivo como o Fundo que trata, capta recursos e financia iniciativas voltadas para a população LGBTQI+ no Brasil. O movimento LGBTQI+ não pretende criar um fundo específico, mas sim reforçar esse eixo temático junto ao Fundo Positivo.

Além disso, em agosto deste ano aconteceu em Salvador o 2° Encontro Nacional de Organizações apoiadas pelo Fundo. Reunimos organizações que foram financiadas nos editais de 2018 e 2019 ou que receberam nossa carta convite. São 34 organizações se reunindo para criar espaços de articulação e ações em rede, reforçando assim o reposicionamento da missão do Fundo.

Agora que a atuação está mais abrangente, o que vocês esperam para os próximos meses?

Esperamos fortalecer e constituir os novos eixos do Fundo Positivo do ponto de vista orçamentário. Ainda não temos o financiamento necessário para atender todas as demandas sociais que nos dispomos depois do reposicionamento do Fundo.

Esperamos que a empresas que mobilizam o Investimento Social Privado e que se importam com o tema da diversidade percebam a importância de criar parcerias com fundos temáticos e com o Fundo Positivo. Queremos criar uma relação mais dialógica e colaborativa com as empresas, para que juntos possamos constituir o orçamento necessário para os eixos LGBTQI+ e da saúde e sobrevivência da mulher.

Vocês utilizam o Prosas para inscrição e divulgação dos editais do Fundo desde 2016. Vocês tinham tido alguma experiência fora da nossa plataforma antes?

O primeiro edital do Fundo já foi na perspectiva de ser um edital digital, então já iniciamos com o Prosas desde o começo. Queríamos um processo que fosse o mais amplo possível e identificamos que o Prosas tinha essa capilaridade e que daria uma grande visibilidade à nossa chamada pública.

Desde 2016, já lançamos cinco editais pela plataforma e isso constituiu um banco de dados extremamente relevante no campo da saúde e dos direitos sexuais reprodutivos. Existe um grande número de organizações que acessaram o portal apresentando seus projetos, que mesmo não sendo contemplados naquele momento, sabemos que elas existem e que estão atuando na mesmo corrente que o Fundo.  E isso só foi possível por meio da parceria com o Prosas.

Não fizemos nenhum edital fora da plataforma, porque o objetivo sempre foi tornar o processo acessível, flexibilizado e desburocratizado. Percebemos que tanto uma organização de médio porte – que já tem experiência em lidar com financiadores – quanto uma organização pequena conseguem manejar o portal do Prosas.