O Painel da Rouanet, plataforma interativa desenvolvida pela Prosas para ampliar a transparência sobre os recursos da Lei de Incentivo à Cultura, acaba de ganhar uma nova versão com recorte inédito: o Painel da Rouanet em São Paulo. A iniciativa sistematiza dados detalhados da capital paulista e revela como os recursos captados via Lei Rouanet foram distribuídos entre 2014 e 2023, com base em critérios territoriais.
A ferramenta é resultado da pesquisa realizada pelo Observatório Ibira 30, coordenado pelo Bloco do Beco, em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC) e apoio da Fundação ABH. A produção da nova versão do painel contou com o apoio técnico da Prosas, responsável pela criação da tecnologia que organiza e apresenta os dados de forma acessível. A plataforma foi lançada no dia 23 de julho, durante evento na FGV-SP.
Com dados extraídos do SALIC, cruzados com informações da Receita Federal e da plataforma GeoSampa, a pesquisa mostra que quase 90% dos recursos captados na cidade estão concentrados em áreas centrais com menor vulnerabilidade social — onde vive apenas 17% da população paulistana. Enquanto isso, os distritos periféricos, que abrigam mais da metade dos moradores da cidade, receberam apenas 1,38% dos recursos.
O Painel da Rouanet em SP permite visualizar, de forma clara e interativa, essas desigualdades, além de apresentar dados como captação per capita por distrito, distritos com captação nula e recomendações para políticas públicas mais equitativas. O painel parte de uma metodologia que considera o mapeamento da vulnerabilidade social da cidade com base na Lei Municipal de Fomento à Cultura da Periferia (Lei nº 16.496/2016).
Para Allan Anjos Dantas dos Santos, coordenador da pesquisa e do Observatório Ibira 30 – Bloco do Beco, a ferramenta contribui para qualificar o debate público: “O painel oferece uma leitura territorializada da política de fomento, o que é essencial para garantir justiça social e o reconhecimento da diversidade cultural nos investimentos públicos”.
A nova versão do painel é uma das primeiras experiências de leitura intraurbana da Lei Rouanet com esse nível de profundidade e pode servir como modelo para outras capitais e regiões metropolitanas. A expectativa é que, ao visibilizar os dados em escala local, a ferramenta contribua para formulação de políticas públicas mais inclusivas e redistributivas no campo da cultura.