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Author page: Prosas

Lei de licitações e operacionalização da PNAB: contratação de pareceristas e suporte operacional

Lei de licitações e operacionalização da PNAB: contratação de pareceristas e suporte operacional

Uma das confusões mais recorrentes na gestão cultural brasileira é a aplicação indevida da lei de licitações a instrumentos que, por natureza, pertencem à lógica do fomento. O resultado, na prática, é duplo: de um lado, editais de fomento contaminados por exigências que não lhes cabem; de outro, contratações que deveriam seguir o rito licitatório…

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Monitoramento e prestação de contas simplificada: a prevalência do objeto e a transição do gestor punitivo para o orientador pedagógico

Monitoramento e prestação de contas simplificada: a prevalência do objeto e a transição do gestor punitivo para o orientador pedagógico

Por muito tempo, prestar contas de um projeto cultural significou uma coisa só: comprovar cada nota fiscal, cada recibo, cada centavo gasto. O Marco Regulatório do Fomento à Cultura propõe uma virada de chave que não é nova no direito público brasileiro, mas que agora ganha, pela primeira vez, uma lei nacional dedicada exclusivamente à…

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Pluralidade dos novos instrumentos de fomento: prêmios, bolsas, ocupação e cooperação

Pluralidade dos novos instrumentos de fomento: prêmios, bolsas, ocupação e cooperação

Fomentar a cultura não se resume à estratégia de repassar recursos para a execução de projetos culturais que ainda serão realizados. O Marco Regulatório do Fomento à Cultura inaugurou uma caixa de ferramentas com instrumentos distintos, cada um com natureza jurídica própria, encargos específicos e finalidades bem delimitadas. Conhecê-los é o que diferencia uma política…

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Do processamento à celebração: desburocratização, avaliação de mérito e a modernização da habilitação jurídica

Do processamento à celebração: desburocratização, avaliação de mérito e a modernização da habilitação jurídica

A execução de um chamamento público vai muito além do lançamento de um edital. Entender as três fases previstas pelo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, planejamento, processamento e celebração, e as inovações que cada uma carrega, como a inversão de fases e a modernização da habilitação jurídica, é o que permite ao gestor público…

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