Políticas Culturais e o Período Eleitoral: boas práticas para o Terceiro Setor

A execução de políticas públicas culturais e a gestão de parcerias com a sociedade civil exigem cuidados acrescidos durante o período eleitoral. O equilíbrio entre a continuidade dos serviços prestados à população e a estrita observância do regime de condutas vedadas impõe a gestores públicos e dirigentes de organizações a adoção de arranjos institucionais e…

07/08/20260Comments

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Fomento indireto e incentivo fiscal: oportunidades para atração de recursos com leis de incentivo e investimento privado

Enquanto o fomento direto depende do ciclo orçamentário e da decisão centralizada do gestor público, o fomento indireto transfere a milhares de empresas e pessoas físicas o poder de decidir quais projetos culturais vão receber recursos. É uma relação triangular — poder público, proponentes e patrocinadores — que, em âmbito federal, com a Lei Rouanet,…

Gestão de espaços culturais: soluções para ocupação, manutenção e cogestão de equipamentos culturais

Manter um equipamento cultural em funcionamento é, antes de tudo, um exercício de arquitetura jurídica e institucional. Entre a rigidez da administração direta e a flexibilidade buscada pelas parcerias, gestores públicos precisam escolher, caso a caso, o arranjo capaz de sustentar a operação de teatros, museus, bibliotecas e centros culturais ao longo do tempo, sem…

16/07/20260Comments

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Governo Notícias Política Nacional Aldir Blanc Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Lei de licitações e operacionalização da PNAB: contratação de pareceristas e suporte operacional

Uma das confusões mais recorrentes na gestão cultural brasileira é a aplicação indevida da lei de licitações a instrumentos que, por natureza, pertencem à lógica do fomento. O resultado, na prática, é duplo: de um lado, editais de fomento contaminados por exigências que não lhes cabem; de outro, contratações que deveriam seguir o rito licitatório…

Monitoramento e prestação de contas simplificada: a prevalência do objeto e a transição do gestor punitivo para o orientador pedagógico

Por muito tempo, prestar contas de um projeto cultural significou uma coisa só: comprovar cada nota fiscal, cada recibo, cada centavo gasto. O Marco Regulatório do Fomento à Cultura propõe uma virada de chave que não é nova no direito público brasileiro, mas que agora ganha, pela primeira vez, uma lei nacional dedicada exclusivamente à…

06/07/20260Comments

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