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Com a Lei Aldir Blanc, aprovada em 2020, um novo desafio foi apresentado para muitos gestores públicos da área cultural: a elaboração de editais de fomento.  

Embora o assunto possa ser tema comum para muitas secretarias, em diversos casos os gestores estavam lidando com um novo tipo de atividade. E mesmo para os mais experientes, o volume de recursos e a diversidade de editais foi um desafio. 

Com a aproximação da aprovação da Lei Aldir Blanc 2, que propõe a descentralização de uma soma considerável de recursos que deverão ser geridos por Estados e Municípios, é provável que essas dores sejam novamente sentidas.  

Pensando nisso, resolvemos criar uma série de conteúdos para apoiar gestores públicos de cultura nesse desafio de formulação de bons editais de fomento.  

Aqui estão exemplos de editais de variadas áreas temáticas e de diferentes órgãos públicos do país. Assim, antes de elaborar seu edital para determinada área, você poderá consultar outros modelos já lançados. A cada novo conteúdo publicado, vamos atualizar esse post com os novos links.  

A primeira lista de editais já está no ar e você confere a seguir 5 editais para seleção de pareceristas. 

  1. Edital de Chamamento Público para avaliadores/pareceristas de mérito cultural de projetos culturais
    Local de atuação dos projetos: Linhares/ES
    Descrição: chamada pública para seleção de avaliadores/pareceristas para prestação de serviços de avaliação e parecer quanto ao mérito cultural dos projetos culturais inscritos nos mecanismos de fomento à cultura da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer de Linhares/ES   
  2. Convocação Nacional de Pareceristas para o Funcultura Geral 2021
    Local de atuação dos projetos: Pernambuco
    Descrição: seleção de pessoas físicas, brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), residentes e domiciliados(as) em todo o território nacional, para subsidiar a Comissão Deliberativa do Funcultura na análise e parecer técnico do conteúdo dos projetos culturais habilitados no Edital Funcultura Geral 2020/2021 
  3. Credenciamento de Pareceristas para o Edital Solar 2022
    Local de atuação dos projetos: Curtitiba/PR
    Descrição: credenciamento de Pareceristas para composição do Grupo Técnico para análise dos projetos selecionados pelo Edital nº 075/2021 – Solar 2022, da Fundação Cultural de Curitiba. 
  4. Convocatória para Seleção de Pareceristas dos Editais da Lei Aldir Blanc 2021
    Local de atuação dos projetos: Recife/PE
    Descrição: Seleção de Pareceristas para avaliar e elaborar parecer técnico das s propostas habilitadas nos Editais da Lei Aldir Blanc 2021 da Secretaria de Cultura do Recife. 
  5. Edital de Credenciamento de Pareceristas
    Local de atuação dos projetos: Rio de Janeiro
    Descrição: credenciamento de pareceristas para composição do banco de dados de profissionais técnicos aptos a analisarem projetos inscritos nos editais lançados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.

Veja a seguir:

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