Entenda quando o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é caminho adequado para parcerias culturais, e quando os novos instrumentos de fomento oferecem alternativas melhores.
A Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), não surgiu do acaso. Ela é resultado de um diagnóstico cuidadoso sobre décadas de regulação precária…
A gestão eficiente dos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa é um dos pilares para a transformação social nos municípios brasileiros. No entanto, existe um abismo entre o potencial de arrecadação e o que de fato chega aos fundos. Por exemplo, em 2023, o valor destinado via Imposto de Renda a…
A Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) enfrentava um desafio comum a muitas instituições públicas: um processo de seleção 100% manual, baseado em papel, com alta demanda operacional, custos elevados e pouca agilidade.
Até poucos anos atrás, cada proponente precisava enviar três cópias impressas do projeto pelos Correios, um processo custoso, demorado e excludente. “Recebíamos as…
A Prosas disponibiliza duas novas ferramentas para fortalecer a transparência e facilitar o acesso a dados públicos sobre dois dos principais mecanismos de fomento do país: o Painel da Rouanet, com dados da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), e o Painel do Esporte, com informações da Lei Federal de Incentivo ao Esporte.…
A quantidade de papéis é infinita, as dificuldades na mobilidade para entrega de documentos presenciais são grandes e a equipe precisa se esforçar muito na operacionalização das ações. Como resultado, essa ainda é a realidade dos órgãos públicos que não digitalizaram a gestão de editais.
Diante desse cenário, a tecnologia se insere e ganha força,…