Como a Fundação Cultural de Uberaba utilizou a tecnologia da Prosas para gerir os editais da Lei Paulo Gustavo e garantir o fomento à cultura em seu município
Em apenas 2 meses, os editais receberam mais de 500 propostas e contemplaram mais de 150 projetos culturais, investindo mais de R$2 milhões na cadeia produtiva cultural uberabense
Promover mais acessibilidade, transparência e segurança durante a execução da lei de fomento à cultura Paulo Gustavo. Esse era o objetivo da Fundação Cultural de Uberaba quando contratou a tecnologia da Prosas para gerir seus editais e selecionar as propostas artísticas que seriam contempladas pelo programa emergencial.
A Fundação realizava toda seleção de projetos manualmente, comprometendo a agilidade do processo e não alcançando os resultados esperados. A situação começou a mudar em 2021, quando conheceu a Prosas e passou a usar nossa tecnologia para gerir o edital de credenciamento de artistas para a programação de eventos do município.
Além de ganhar eficiência no processo, principal desafio da Fundação, o uso da tecnologia proporcionou mais transparência e acessibilidade, além de aumentar o número de proponentes inscritos.
Desde então, o órgão público já utilizou a tecnologia da Prosas para gestão de 16 editais, sendo 4 deles somente para a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo.
“Nos editais antigos, a Fundação recebia a documentação dos proponentes de forma física e eles precisavam se deslocar até a sede para realizar suas inscrições. A Prosas trouxe agilidade, segurança e acessibilidade para todo o processo dos editais, principalmente nos programas emergenciais das leis federais”, conta Alexandre Oliveira Ferreira, Presidente Adjunto da Fundação Cultural de Uberaba.
A Lei Paulo Gustavo e o desafio na seleção das propostas artísticas e gestão dos editais de Uberaba
O município de Uberaba recebeu o repasse da Lei Emergencial de Fomento à Cultura Paulo Gustavo, no valor de R$2.67 milhões e contratou mais uma vez a nossa ferramenta de seleção para gerir os seguintes editais:
- Credenciamento de pareceristas para análise de projetos
- Credenciamento de projetos de audiovisual
- Projetos culturais nas demais áreas da cultura
- Premiação mestras e mestres da cultura popular
Em 2 meses de inscrições, os editais da Fundação Cultural de Uberaba alcançaram diversos fazedores e fazedoras de cultura e receberam 572 propostas.
Com a ajuda da nossa tecnologia, a Fundação Cultural de Uberaba garantiu a implementação da Lei Paulo Gustavo e a destinação dos recursos para diversas pessoas que compõem a cadeia produtiva cultural. Foram contempladas mais de 160 iniciativas culturais, valorizando o trabalho dos artistas, criando oportunidades, revelando novos talentos e preservando o patrimônio cultural uberabense.
Veja como promover editais de chamamento público eficientes com a ajuda da tecnologia
O que é e como funciona a Lei Paulo Gustavo?
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195/2002) foi aprovada durante a pandemia da Covid-19, com o objetivo de promover ações emergenciais para fomentar o setor cultural, em especial o audiovisual, que teve suas ações paralisadas em decorrência do isolamento e sofreu fortes consequências econômicas.
Ela homenageia o artista símbolo do audiovisual Paulo Gustavo, que faleceu devido à doença.
Destinada aos profissionais da cultura, a Lei permite o acesso aos recursos por meio de editais, chamamentos públicos, premiações, aquisições de bens e serviços, entre outras formas de seleção pública simplificada.
Os entes federativos são responsáveis por cadastrar o Plano de Ação na plataforma Transferegov para ter acesso aos valores previstos na Lei. O Ministério da Cultura, por sua vez, repassa os valores aos Municípios, Estados e Distrito Federal e supervisiona a execução do fomento cultural.
Com o recurso em mãos, os entes federativos lançam seus editais, que podem ser acessados por todos os profissionais de cultura, de acordo com os critérios definidos por cada órgão gestor.
Após o período de seleção, os projetos escolhidos são realizados dentro de um prazo determinado e ao final da execução devem prestar contas dos resultados atingidos.
Como a tecnologia Prosas pode auxiliar na execução das leis de fomento?
Por meio de uma tecnologia simples e confiável, a Prosas atua há 10 anos no mercado, desenvolvendo ferramentas para otimizar a gestão dos processos de seleção e prestação de contas.
Com a ferramenta Seleção de Projetos, os gestores públicos conseguem publicar editais de forma rápida, receber e avaliar propostas, contando com apoio de vários pareceristas, e ainda manter toda a informação organizada e documentada em um só lugar.
Já com o módulo Prestação de Contas é possível acompanhar a execução dos objetivos propostos e monitorar a execução financeira dos projetos apoiados, a partir de uma integração com a conta bancária dos projetos
“A Prosas traz uma plataforma intuitiva e de fácil utilização tanto por parte dos proponentes quanto por parte do patrocinador (Fundação), e isto facilita muito o processo de seleção para os editais. Além disso, a tecnologia trouxe agilidade para equipe que lida diretamente com estes processos.“, comenta Alexandre sobre a implementação da nossa tecnologia na Fundação Cultural de Uberaba.
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