O Sistema Nacional de Cultura e o fomento: a função estratégica do fomento, interesses convergentes e o fortalecimento do SNC

Se todo ente federado deve formular/executar política cultural, isso não pode gerar uma cenário caótico? Uma boa operação do Sistema Nacional de Cultura - SNC pode evitar que isso ocorra. Conhecer a arquitetura do SNC e entender o seu funcionamento é essencial para quem opera o sistema de fomento nos estados e municípios. Na segunda aula da Formação em Fomento…

15/05/20260Comments

ByProsas

Governo Política Nacional Aldir Blanc Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Marco Regulatório do Fomento à Cultura: precedentes, construção institucional e perspectivas

Durante décadas, a gestão pública de cultura no Brasil viveu um desafio constante: realizar políticas públicas para a cultura e a arte dentro da rigidez dos processos burocráticos próprios do Estado. O modelo estruturado pela lei de licitações (nº 14.133/2021), sempre foi um "sapato apertado" para quem executa a gestão pública de cultura. Essa realidade começou a mudar, de forma…

07/05/20260Comments

ByProsas

Prosas e IBDCult lançam formação gratuita de fomento à cultura para capacitar gestores públicos em todo o Brasil

Governo Institucional Notícias Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Prosas e IBDCult lançam formação gratuita para capacitar gestores públicos

Com foco na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a formação oferece ferramentas para que estados e municípios operem recursos com maior segurança jurídica. Em 2023, diante do cenário histórico de descentralização de recursos para a cultura, com a previsão de repasses de até R$ 15 bilhões via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Prosas e o Instituto Brasileiro…

28/04/20260Comments

ByProsas

Governo Notícias Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Fomento à cultura para gestores públicos: como transformar recursos em políticas de impacto

O setor cultural brasileiro vive um momento sem precedentes. Com a descentralização de recursos promovida pela Lei Paulo Gustavo (R$ 3,8 bilhões) e a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que prevê repasses que podem chegar a R$ 15 bilhões, o fomento à cultura ganhou um novo espaço na agenda dos gestores públicos municipais e estaduais. No entanto, o…

23/04/20260Comments

ByProsas

Governo Institucional Notícias

Prosas e Fundação Vale promovem programa de Fortalecimento de Conselhos

A gestão eficiente dos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa é um dos pilares para a transformação social nos municípios brasileiros. No entanto, existe um abismo entre o potencial de arrecadação e o que de fato chega aos fundos. Por exemplo, em 2023, o valor destinado via Imposto de Renda a estes Fundos foi de cerca…

24/02/20260Comments

ByProsas