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Governo

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Superando o Medo: caminhos para uma gestão pública mais inovadora

A inovação na gestão pública cultural esbarra, com frequência, em um obstáculo que não está na lei, mas no comportamento dos agentes que a aplicam: o medo. Medo do Tribunal de Contas, medo do Ministério Público, medo de errar e responder pessoalmente por uma decisão tomada de boa-fé. Superar essa barreira é condição para que o Marco Regulatório de Fomento…

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Políticas Culturais e o Período Eleitoral: boas práticas para o Terceiro Setor

Políticas Culturais e o Período Eleitoral: boas práticas para o Terceiro Setor

A execução de políticas públicas culturais e a gestão de parcerias com a sociedade civil exigem cuidados acrescidos durante o período eleitoral. O equilíbrio entre a continuidade dos serviços prestados à população e a estrita observância do regime de condutas vedadas impõe a gestores públicos e dirigentes de organizações a adoção de arranjos institucionais e operacionais que evitem o desequilíbrio…

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Fomento indireto e incentivo fiscal: oportunidades para atração de recursos com leis de incentivo e investimento privado

Fomento indireto e incentivo fiscal: oportunidades para atração de recursos com leis de incentivo e investimento privado

Enquanto o fomento direto depende do ciclo orçamentário e da decisão centralizada do gestor público, o fomento indireto transfere a milhares de empresas e pessoas físicas o poder de decidir quais projetos culturais vão receber recursos. É uma relação triangular — poder público, proponentes e patrocinadores — que, em âmbito federal, com a Lei Rouanet, supera em volume o principal…

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Gestão de espaços culturais: soluções para ocupação, manutenção e cogestão de equipamentos culturais

Gestão de espaços culturais: soluções para ocupação, manutenção e cogestão de equipamentos culturais

Manter um equipamento cultural em funcionamento é, antes de tudo, um exercício de arquitetura jurídica e institucional. Entre a rigidez da administração direta e a flexibilidade buscada pelas parcerias, gestores públicos precisam escolher, caso a caso, o arranjo capaz de sustentar a operação de teatros, museus, bibliotecas e centros culturais ao longo do tempo, sem abrir mão do controle social…

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Lei de licitações e operacionalização da PNAB: contratação de pareceristas e suporte operacional

Lei de licitações e operacionalização da PNAB: contratação de pareceristas e suporte operacional

Uma das confusões mais recorrentes na gestão cultural brasileira é a aplicação indevida da lei de licitações a instrumentos que, por natureza, pertencem à lógica do fomento. O resultado, na prática, é duplo: de um lado, editais de fomento contaminados por exigências que não lhes cabem; de outro, contratações que deveriam seguir o rito licitatório sendo tratadas como parceria. Entender…

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