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Em apenas 2 meses, os editais receberam mais de 500 propostas e contemplaram mais de 150 projetos culturais, investindo mais de R$2 milhões na cadeia produtiva cultural uberabense

Promover mais acessibilidade, transparência e segurança durante a execução da lei de fomento à cultura Paulo Gustavo. Esse era o objetivo da Fundação Cultural de Uberaba quando contratou a tecnologia da Prosas para gerir seus editais e selecionar as propostas artísticas que seriam contempladas pelo programa emergencial. 

A Fundação realizava toda seleção de projetos manualmente,  comprometendo a agilidade do processo e não alcançando os resultados esperados. A situação começou a mudar em 2021, quando  conheceu a Prosas e passou a usar nossa tecnologia para gerir o edital de credenciamento de artistas para a programação de eventos do município.

Além de ganhar eficiência no processo, principal desafio da Fundação, o uso da tecnologia proporcionou  mais transparência e acessibilidade, além de aumentar o número de proponentes inscritos. 

Desde então, o órgão público já utilizou a tecnologia da Prosas para gestão de 16 editais, sendo 4 deles somente para a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo.

“Nos editais antigos, a Fundação recebia a documentação dos proponentes de forma física e eles precisavam se deslocar até a sede para realizar suas inscrições. A Prosas trouxe agilidade, segurança e acessibilidade para todo o processo dos editais, principalmente nos programas emergenciais das leis federais”, conta Alexandre Oliveira Ferreira, Presidente Adjunto da Fundação Cultural de Uberaba. 

A Lei Paulo Gustavo e o desafio na seleção das propostas artísticas e gestão dos editais de Uberaba 

O município de Uberaba recebeu o repasse da Lei Emergencial de Fomento à Cultura Paulo Gustavo, no valor de R$2.67 milhões e contratou mais uma vez a nossa ferramenta de seleção para gerir os seguintes editais:

  • Credenciamento de pareceristas para análise de projetos
  • Credenciamento de projetos de audiovisual
  • Projetos culturais nas demais áreas da cultura
  • Premiação mestras e mestres da cultura popular

Em 2 meses de inscrições, os editais da Fundação Cultural de Uberaba alcançaram diversos fazedores e fazedoras de cultura e receberam 572 propostas.

Com a ajuda da nossa tecnologia, a Fundação Cultural de Uberaba garantiu a implementação da Lei Paulo Gustavo e a destinação dos recursos para diversas pessoas que compõem a cadeia produtiva cultural. Foram contempladas mais de 160 iniciativas culturais, valorizando o trabalho dos artistas, criando oportunidades, revelando  novos talentos e preservando o patrimônio cultural uberabense.

Veja como promover editais de chamamento público eficientes com a ajuda da tecnologia

O que é e como funciona a Lei Paulo Gustavo?

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195/2002) foi aprovada durante a pandemia da Covid-19, com o objetivo de promover ações emergenciais para fomentar o setor cultural, em especial o audiovisual, que teve suas ações paralisadas em decorrência do isolamento e sofreu fortes consequências econômicas. 

Ela homenageia o artista símbolo do audiovisual Paulo Gustavo, que faleceu devido à doença. 

Destinada aos profissionais da cultura, a Lei permite o acesso aos recursos por meio de editais, chamamentos públicos, premiações, aquisições de bens e serviços, entre outras formas de seleção pública simplificada.

Os entes federativos são responsáveis por cadastrar o Plano de Ação na plataforma Transferegov para ter acesso aos valores previstos na Lei. O Ministério da Cultura, por sua vez, repassa os valores aos Municípios, Estados e Distrito Federal e supervisiona a execução do fomento cultural.

Com o recurso em mãos, os entes federativos lançam seus editais, que podem ser acessados por todos os profissionais de cultura, de acordo com os critérios definidos por cada órgão gestor.

Após o período de seleção, os projetos escolhidos são realizados dentro de um prazo determinado e ao final da execução devem prestar contas dos resultados atingidos. 

Como a tecnologia Prosas pode auxiliar na execução das leis de fomento?

Por meio de uma tecnologia simples e confiável, a Prosas atua há 10 anos no mercado, desenvolvendo ferramentas para otimizar a gestão dos processos de seleção e prestação de contas. 

Com a ferramenta Seleção de Projetos, os gestores públicos conseguem publicar editais de forma rápida, receber e avaliar propostas, contando com apoio de vários pareceristas, e ainda manter toda a informação organizada e documentada em um só lugar. 

Já com o módulo Prestação de Contas é possível acompanhar a execução dos objetivos propostos e monitorar a execução financeira dos projetos apoiados, a partir de uma integração com a conta bancária dos projetos

“A Prosas traz uma plataforma intuitiva e de fácil utilização tanto por parte dos proponentes quanto por parte do patrocinador (Fundação), e isto facilita muito o processo de seleção para os editais. Além disso, a tecnologia trouxe agilidade para equipe que lida diretamente com estes processos.“, comenta Alexandre sobre a implementação da nossa tecnologia na Fundação Cultural de Uberaba.

Otimize o processo de gestão editais e prestação de contas das leis de fomento em seu Estado ou Município. Conheça a tecnologia da Prosas!

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