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“Paraíba foi o estado que apresentou o melhor desempenho na execução da Lei Paulo Gustavo (LPG), com quase 99% dos recursos já investidos”.

Estabelecimentos fechados, eventos cancelados, ruas vazias e cada pessoa em sua casa. A pandemia do novo coronavírus além de deixar muitas vítimas, também gerou grandes impactos econômicos, principalmente no setor cultural. 

Artistas e produtores culturais tiveram suas atividades interrompidas, e sem suas fontes de renda, sofreram com instabilidades financeiras e sociais. Para reverter esse cenário foi promulgada a Lei Complementar n° 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), a qual homenageia o ator e comediante que deu vida a famosa personagem Dona Hermínia e foi vítima da Covid-19.

Após elaborarem seus planos de ação, durante os meses de julho e agosto de 2023, foram repassados R$3,8 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal para o investimento em ações e projetos culturais por todo o território brasileiro, que foram selecionados por meio de editais

No entanto, segundo a consulta realizada no dia 21/08 ao Painel de Dados do Ministério da Cultura, um ano após a liberação do recurso, 5 estados brasileiros repassaram menos de 4% da verba aos agentes culturais e 825 municípios não executaram nem um recurso do fomento. 

O cenário torna-se mais preocupante tendo em vista que o recurso deve ser executado até o final de 2024, ou seja, em menos de 5 meses.

Em contrapartida, 15 estados repassaram mais de 80% dos recursos, sendo eles Minas Gerais, Distrito Federal, Piauí , Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Acre, São Paulo, Santa Catarina, Tocantins, Amazonas, Goiás e Paraíba. 

Como a Fundação Cultural de Uberaba utilizou a tecnologia da Prosas para gerir os editais da Lei Paulo Gustavo e garantir o fomento à cultura em seu município

O desempenho da Secult Paraíba na Lei Paulo Gustavo

O estado da Paraíba vem se destacando pelo alto desempenho na execução da LPG e atualmente lidera o ranking dos estados com quase 99% do recurso já investido. Foram mais de R$50 milhões destinados aos artistas e produtores culturais paraibanos.

Visando alcançar o bom desempenho, a Secretaria do Estado da Cultura da Paraíba investiu no planejamento para execução do recurso e adotou ações que promoveram mais transparência nos editais, simplicidade no processo de inscrição e uma comunicação direta com os proponentes.

A tecnologia da Prosas foi escolhida pela Secult Paraíba como ferramenta de gestão de todas as etapas de seleção dos editais: desde o acompanhamento das inscrições, a avaliação de propostas, interposição e avaliação de recursos, envio de documentações e comunicados por diligência e assinatura de documentos. 

Durante a execução do fomento cultural, a Secult Paraíba lançou, por meio da plataforma Prosas, 13 editais e recebeu 3.417 propostas em diversas áreas culturais.

Mas, para além da LPG, a Secult Paraíba também está se destacando na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), uma vez que já lançou diversos editais e é o estado que mais executou recursos até o presente momento. 

“É uma honra ver que nossas atividades diárias junto com a Secult Paraíba podem alcançar resultados tão positivos no cenário brasileiro da LPG, nossa expectativa é de que nesse novo ciclo possamos continuar desenvolvendo um ótimo trabalho juntos, fortalecendo a cultura brasileira através das políticas públicas”, afirma Natasha Naomi, Analista de Sucesso do Cliente Premium responsável pelo atendimento da organização.

3 formas de contratar a tecnologia da Prosas para gerir os seus editais da Política Nacional Aldir Blanc

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