A gestão eficiente dos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa é um dos pilares para a transformação social nos municípios brasileiros. No entanto, existe um abismo entre o potencial de arrecadação e o que de fato chega aos fundos. Por exemplo, em 2023, o valor destinado via Imposto de Renda a estes Fundos foi de cerca de R$ 1 bilhão, embora a estimativa de potencial superasse os R$ 15 bilhões.
Com o objetivo de reduzir essa lacuna e profissionalizar a atuação pública, a Fundação Vale, em parceria com a Prosas, lançou o Programa de Fortalecimento de Conselhos 2026.
O desafio da gestão descentralizada
Embora o modelo de gestão dos fundos no Brasil seja flexível e adaptado a cada território, essa descentralização gera obstáculos. Isso ocorre porque a falta de transparência sobre dados básicos, a alta rotatividade de conselheiros e a ausência de processos estruturados muitas vezes dificultam a conexão entre doadores e projetos sociais.
Nesse sentido, o Programa de Fortalecimento surge justamente para oferecer uma jornada de aprendizado contínua, focada na execução de projetos em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Pilares para um Conselho de alto impacto
Para que um Conselho alcance o nível de excelência em captação, o programa estruturou uma metodologia baseada em três níveis de maturidade:
1. Regularização e Estrutura (Nível Iniciante)
O primeiro passo é garantir que o Fundo possua CNPJ ativo, conta bancária própria, lei de criação e conselheiros devidamente nomeados. Sem essa base jurídica e administrativa, o Fundo fica impedido de receber recursos.
2. Gestão de Editais e Registros (Nível Organizado)
Nesta etapa, o foco é a publicação de editais de chamamento público para o registro de entidades e programas, e os chamamentos de projetos a serem chancelados. É aqui que o Conselho começa a organizar o fluxo de entrada e saída de recursos de forma técnica.
3. Monitoramento e Captação (Nível Avançado)
O estágio avançado envolve estratégias ativas de captação de recursos com empresas e pessoas físicas. Além disso, exige processos rigorosos de monitoramento e prestação de contas, preferencialmente utilizando plataformas informatizadas para garantir transparência total.
Por que a Transparência é a chave?
O programa utiliza o Portal da Transparência dos Conselhos como porta de entrada. Esta plataforma pública e gratuita da Prosas organiza dados sobre editais e projetos, aumentando a confiança de empresas investidoras, como a Vale — que destinou, apenas em 2025, R$ 98,4 milhões aos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, somando R$ 643,9 milhões milhões nos últimos cinco anos (2021 – 2025).
Participe da Jornada 2026
O Programa de Fortalecimento de Conselhos oferece 10 meses de formação online, mentorias com especialistas e acesso à tecnologia de ponta para gestão social.
- Prazo de inscrição: Até 27/02/2026
- Público: Conselheiros e técnicos municipais de cidades selecionadas pela Fundação Vale.
Seu município está pronto para o próximo nível? Verifique a lista de habilitados e inscreva seu Conselho no Portal da Transparência. Inscreva-se agora no Portal da Transparência.