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O uso da tecnologia na gestão pública vem crescendo a cada dia, pois com o mundo digital, os gestores encontraram novas formas de melhorar a prestação de serviços à população, promovendo mais eficiência, agilidade e segurança no atendimento das demandas. E no setor cultural essa tendência não poderia ser diferente.

Com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), os estados, municípios e Distrito Federal receberão, muitos pela primeira vez, altos volumes de recursos para investir diretamente em fomento. Para incentivar ações que democratizam o acesso à cultura, a maior parte dos recursos é redistribuída para agentes culturais em formato de premiação, bolsas ou no fomento a projetos. E por se tratar de recurso público, a seleção dessas iniciativas deve ser feita por meio de editais de chamamento.

Saiba mais sobre a Política Nacional Aldir Blanc.

Mas, criar formulários, coletar e organizar as informações, atribuir notas e enviar as mensagens de aprovação ou reprovação aos proponentes pode ser um desafio, ainda mais quando o órgão público tem a previsão de gerir um grande volume de propostas. Isso sem falar em todo o processo de prestação de contas dos projetos, e posteriormente do órgão ao Ministério da Cultura, que exige controle do objeto e aplicação dos recursos de forma rigorosa e confiável. E é nesse quesito que a tecnologia da Prosas pode ser uma grande aliada.

Ferramenta de Seleção de Projetos

A Ferramenta de Seleção de Projetos permite que os gestores publiquem editais de forma rápida e prática. Os formulários são personalizados de acordo com as necessidades de cada órgão e edital, podendo inclusive prever mais de uma etapa de inscrição, bem como a apresentação de recursos. 

Além disso, possibilita que a avaliação de propostas seja realizada integralmente online e com o acesso simultâneo de vários pareceristas para atribuição de notas. A partir de integrações com outras plataformas ainda é possível realizar a análise da situação documental dos proponentes e o envio de termos de parceria para assinatura. 

O sistema em nuvem mantém toda a informação organizada e documentada em um só lugar, dessa forma o gestão pode baixar as informações para futuras prestação de contas com o Ministério da Cultura.

Ferramenta de Prestação de Contas

No módulo de Prestação de Contas, os gestores podem acompanhar toda a execução dos objetivos propostos pelas iniciativas culturais a partir da configuração de metas que reflitam os critérios do edital e política pública, e ainda consolidar uma agenda de eventos.

Por meio de uma integração com a tecnologia open banking é possível  monitorar a execução financeira dos recursos.

Veja como promover editais de chamamento público eficientes com a ajuda da tecnologia. 

Parceria com o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult

Conhecer toda a legislação para executar o fomento à cultura também é um desafio dos gestores públicos. Pensando nisso, a Prosas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult, oferece cursos de capacitação, além de apoio técnico e jurídico. 

Durante os meses de agosto e setembro acontece a Imersão em Gestão Editais Aplicado à PNAB, com objetivo de capacitar  gestores públicos da cultura nos novos paradigmas legais do fomento, em elaboração, realização e prestação de contas de editais, além de compartilhar aprendizados práticos adquiridos com a execução da Lei Paulo Gustavo.

Serão 4 encontros online e gratuitos, com os profissionais renomados da área de direito cultural e gestão de editais. Os gestores públicos também receberão certificados ao finalizar o curso.

Faça a sua inscrição para essa jornada de conhecimento em gestão de editais da PNAB aqui!

E agora que você já sabe como a nossa tecnologia pode te ajudar a gerir os editais da PNAB, confira 3 formas de contratação da plataforma Prosas.

1 – Utilize os 5% dos recursos para a operacionalização da PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc estabelece que 5% dos recursos recebidos podem ser utilizados para a operacionalização do fomento cultural, respeitando o teto de R$6 milhões. Isso inclui a contratação de ferramentas, sistemas, serviços e plataformas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas, transparência, integração e compartilhamento de dados, assim como a contratação de formações para apoio técnico.

O processo de contratação deve respeitar as regras públicas.

2 – Invista em tecnologia com recursos próprios

Os órgãos públicos também podem reservar uma parcela do orçamento anual para investir em ferramentas de tecnologia que facilitem a rotina da administração. Essa alternativa é muito indicada aos entes federativos que realizam diversos chamamentos públicos ao longo do ano e dedicam muito tempo na gestão de  diversos formulários e documentos. 

3 – Contrate em parceria com os consórcios

Os entes federativos que possuem baixo orçamento para investir em tecnologia de gestão de editais e projetos podem recorrer a contratação por meio de parcerias com os consórcios. Na Prosas, ao contratar a tecnologia, o pacote de editais contratado pode ser distribuído entre as cidades integrantes do consórcio, assim como a quantidade de projetos a serem monitorados.

Otimize o processo de gestão de editais e prestação de contas das leis de fomento em seu Estado ou Município. Conheça a tecnologia da Prosas!

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