A Nova “Caixa de Ferramentas” do Gestor Cultural: como os novos instrumentos proporcionam mais segurança jurídica

Antes das leis de fomento cultural que conhecemos hoje, como é que se fazia fomento à cultura no Brasil? Quais instrumentos o gestor tinha à disposição? Na terceira aula da Formação em Fomento à Cultura para Gestores Públicos, falamos sobre a "caixa de ferramentas" do gestor cultural, um conjunto articulado de instrumentos jurídicos que, com os novos marcos legais, passou…

22/05/20260Comments

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Governo Notícias Política Nacional Aldir Blanc Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

O Sistema Nacional de Cultura e o fomento: a função estratégica do fomento, interesses convergentes e o fortalecimento do SNC

Se todo ente federado deve formular/executar política cultural, isso não pode gerar uma cenário caótico? Uma boa operação do Sistema Nacional de Cultura - SNC pode evitar que isso ocorra. Conhecer a arquitetura do SNC e entender o seu funcionamento é essencial para quem opera o sistema de fomento nos estados e municípios. Na segunda aula da Formação em Fomento…

15/05/20260Comments

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Marco Regulatório do Fomento à Cultura: precedentes, construção institucional e perspectivas

Durante décadas, a gestão pública de cultura no Brasil viveu um desafio constante: realizar políticas públicas para a cultura e a arte dentro da rigidez dos processos burocráticos próprios do Estado. O modelo estruturado pela lei de licitações (nº 14.133/2021), sempre foi um "sapato apertado" para quem executa a gestão pública de cultura. Essa realidade começou a mudar, de forma…

07/05/20260Comments

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Casos de Sucesso Governo Notícias Política Nacional Aldir Blanc

Maranhão se destaca na execução da PNAB

Com 68% de execução financeira, estado supera meta e mostra como tecnologia e suporte qualificado fazem a diferença O Estado do Maranhão alcançou um marco importante na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): 68% de comprovação de execução, superando a meta nacional de 60% estabelecida pelo MinC. Por trás desse resultado está uma combinação de organização estratégica, uso eficiente…

12/08/20250Comments

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Desvende o 2º Ciclo da PNAB: guia gratuito para gestores públicos

Está no ar o e-book Imersão Prosas & IBDCult – 2º Ciclo da PNAB, um guia completo e gratuito para apoiar gestores públicos na implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com a previsão de repasse de R$ 15 bilhões até 2027, a PNAB representa o maior investimento já realizado por estados e municípios na cultura…

29/07/20250Comments

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