Pensar cultura como política de Estado passa, necessariamente, pela continuidade das iniciativas de fomento. A consolidação de projetos culturais com impacto duradouro exige previsão orçamentária, planejamento de longo prazo e estabilidade nas parcerias com a sociedade civil.
Como o fomento plurianual pode fortalecer as políticas culturais e promover sustentabilidade para projetos e instituições em todo o país?
Um ponto de partida importante é o reconhecimento de que o fomento é um dever do Estado e que a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) se insere no Sistema Nacional de Cultura como uma política de caráter permanente. Isso significa que os entes federados não apenas podem, mas devem planejar suas ações com horizonte de médio e longo prazo.
A mudança na lei da PNAB, que retirou o caráter de repasses anuais e passou a prever ciclos condicionados à execução de 60% dos recursos anteriores, abre caminho para editais e parcerias plurianuais. A própria Portaria 200/2025 do Ministério da Cultura explicita essa possibilidade.
Entre os benefícios estão a sustentabilidade institucional de projetos, maior estabilidade para equipes e atividades formativas, além da redução da burocracia para os gestores. Em vez de executar todos os recursos em 12 meses, como ocorria nos períodos emergenciais, é possível pensar em execuções de dois ou três anos, ampliando o impacto das ações culturais.
Lógica do fomento plurianual: casos de sucesso
Para ilustrar como a lógica do fomento plurianual já vem sendo aplicada com sucesso em diferentes contextos, destacamos dois exemplos concretos: os editais “Escolas Livres da Cultura“, da Secretaria da Cultura do Ceará, e “Espaços Culturais e Mostras”, da Secretaria da Cultura do Espírito Santo.
No caso do Ceará, o programa apoia escolas de formação artística em diversas linguagens, promovendo atividades contínuas com jovens de territórios periféricos e estimulando a profissionalização no campo cultural.
Já no Espírito Santo, o edital garantiu suporte financeiro a espaços culturais independentes e a mostras artísticas regionais ao longo de três anos, fortalecendo a programação local e assegurando a permanência de grupos e coletivos nas suas comunidades.
Ambos os casos demonstram como o planejamento plurianual amplia o alcance e a estabilidade das ações culturais, consolidando resultados de médio e longo prazo. Ambos preveem repasses para dois ou três anos, garantindo a continuidade de formações e programação cultural.
Fomentar cultura com visão plurianual é possível. Os exemplos do Ceará e do Espírito Santo mostram que, com planejamento de médio e longo prazo, é possível estruturar políticas públicas mais estáveis, promover a formação contínua e garantir a permanência de agentes culturais em seus territórios.
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Imersão PROSAS & IBDCult
Foram R$ 3,8 bilhões distribuídos pela Lei Paulo Gustavo em 2023 e 2024, e mais R$ 15 bilhões estão previstos até 2027 pela Política Nacional Aldir Blanc. Trata-se do maior volume de recursos já destinado ao fomento cultural no Brasil, e muitos gestores públicos, especialmente nos estados e municípios de menor porte, nunca administraram montantes tão expressivos.
Pensando nisso, a Prosas e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) se uniram com o objetivo de capacitar gestores estaduais e municipais da cultura, envolvidos na Política Nacional Aldir Blanc. Inscreva-se gratuitamente para a nova edição da Imersão PROSAS & IBDCult