Uma das confusões mais recorrentes na gestão cultural brasileira é a aplicação indevida da lei de licitações a instrumentos que, por natureza, pertencem à lógica do fomento. O resultado, na prática, é duplo: de um lado, editais de fomento contaminados por exigências que não lhes cabem; de outro, contratações que deveriam seguir o rito licitatório sendo tratadas como parceria. Entender…
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Antes das leis de fomento cultural que conhecemos hoje, como é que se fazia fomento à cultura no Brasil? Quais instrumentos o gestor tinha à disposição?
Na terceira aula da Formação em Fomento à Cultura para Gestores Públicos, falamos sobre a "caixa de ferramentas" do gestor cultural, um conjunto articulado de instrumentos jurídicos que, com os novos marcos legais, passou…
Se todo ente federado deve formular/executar política cultural, isso não pode gerar uma cenário caótico? Uma boa operação do Sistema Nacional de Cultura - SNC pode evitar que isso ocorra. Conhecer a arquitetura do SNC e entender o seu funcionamento é essencial para quem opera o sistema de fomento nos estados e municípios.
Na segunda aula da Formação em Fomento…
Durante décadas, a gestão pública de cultura no Brasil viveu um desafio constante: realizar políticas públicas para a cultura e a arte dentro da rigidez dos processos burocráticos próprios do Estado.
O modelo estruturado pela lei de licitações (nº 14.133/2021), sempre foi um "sapato apertado" para quem executa a gestão pública de cultura. Essa realidade começou a mudar, de forma…
Com foco na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a formação oferece ferramentas para que estados e municípios operem recursos com maior segurança jurídica.
Em 2023, diante do cenário histórico de descentralização de recursos para a cultura, com a previsão de repasses de até R$ 15 bilhões via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Prosas e o Instituto Brasileiro…