O Edital Fundos da Infância e Adolescência do Itaú Social é uma iniciativa que fortalece políticas públicas voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil. De alcance nacional, o edital convida Conselhos Municipais a inscreverem projetos que podem receber recursos via Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
Desde 2017, o Itaú Social utiliza a plataforma Prosas para a gestão de seus editais. Nesse período, já foram lançados nove editais e mais de 1.800 inscrições foram recebidas , ampliando o acesso de municípios a recursos incentivados.
Objetivos do Edital Fundos da Infância e Adolescência
O principal objetivo do Edital Fundos da Infância e Adolescência é apoiar iniciativas prioritárias definidas pelos próprios Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
De acordo com a coordenadora de Fomento do Itaú Social, Milena Duarte: “O objetivo do edital é apoiar programas e projetos que os Conselhos Municipais tenham definido como prioritários em seus territórios para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.”
Os projetos selecionados recebem recursos por meio da destinação de parte do imposto de renda do Conglomerado Itaú Unibanco aos Fundos Municipais.
Quem pode participar?
O Edital Fundos da Infância e Adolescência é voltado aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), responsáveis pela gestão dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA).
Isso ocorre porque os recursos oriundos de renúncia fiscal só podem ser destinados a contas públicas. Assim, os Conselhos são responsáveis por definir prioridades e gerir os recursos no nível local.
Perfil de projetos apoiados pelo edital
O Edital Fundos da Infância e Adolescência prioriza projetos que:
- promovam o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes
- fortaleçam o sistema de garantia de direitos
- contribuam para a redução de violações
Essas iniciativas devem estar alinhadas às demandas locais e às diretrizes dos Conselhos.
Democratização do acesso aos recursos do FIA
Um dos focos do Edital é ampliar a participação de municípios que ainda não acessaram esse tipo de financiamento.
Segundo Milena Duarte:
“A expectativa é que municípios que nunca se inscreveram tenham acesso a essa informação e consigam participar. O processo de inscrição é formativo e contribui para o amadurecimento da gestão dos Conselhos.”
A estratégia inclui intensificação da comunicação e priorização de regiões com maior vulnerabilidade, promovendo maior equidade no acesso aos recursos.
Gestão do edital com a plataforma Prosas
A adoção da plataforma Prosas modernizou a gestão do Edital Fundos da Infância e Adolescência, tornando o processo mais eficiente.
Antes, as inscrições eram feitas por e-mail e correio. Hoje, a plataforma permite:
- eliminar o uso de papel e reduzir custos
- centralizar documentos e avaliações
- acompanhar inscrições em tempo real
- analisar a distribuição regional das propostas
O acompanhamento de propostas em rascunho também contribui para otimizar as estratégias de divulgação do edital.
Por que o Edital Fundos da Infância e Adolescência é estratégico?
O Edital fortalece a governança pública ao incentivar o planejamento estratégico dos Conselhos e ampliar o acesso a recursos incentivados.
Ao conectar investimento social privado com políticas públicas, a iniciativa contribui para consolidar uma rede mais estruturada de proteção e promoção de direitos de crianças e adolescentes no Brasil.