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Você consegue imaginar quantos quilos de papel cada brasileiro utiliza anualmente? De acordo com o relatório da Indústria Brasileira de Árvores (IBA) publicado em 2017, cada brasileiro consome cerca 45kg de papel por ano, o equivalente a uma árvore por pessoa! Mas este cenário vem se renovando.

Entre smartphones, aplicativos, notebooks, tablets e diversos outros dispositivos móveis, o uso de materiais para consumo como o papel vem sendo substituído por alternativas online.

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV)  apontou que, até maio de 2018, o número de computadores, notebooks e tablets no Brasil chegaria em 174 milhões unidades. O país ainda possui uma média de usuários conectados maior do que a global: 2 em cada 3 brasileiros possui acesso a internet, de acordo “Brazil Digital Report da McKinsey.

As pesquisas e relatórios nos mostram que há um número expressivo de pessoas online, bem como um aumento do acesso a dispositivos de conexão. No entanto, quando analisamos esse cenário aplicado à relações entre Governos e a Sociedade Civil Organizada, notamos que isso ainda acontece de forma muito analógica – no nosso contexto, principalmente, com um olhar para as parcerias e os repasses de recursos entre esses atores.

O papel da ineficiência

Um estudo recente sobre as práticas de Governo Digital no Brasil mostra que dos 2.895 serviços públicos existentes no país, somente 41% deles já estão digitalizados. Esse é um dado disponível no plano federal, mas que a experiência nos leva a crer que ainda se repetem nas esferas municipais e estaduais.

Esse cenário de falta de digitalização acaba se replicando também na gestão dos chamamentos públicos para parcerias com o Setor Social, trazendo burocracia para inscrição pelos interessados e dificuldades de controle nos processos por parte dos gestores públicos.

Para quem se inscreve em editais públicos, a utilização do papel traz dificuldades de logística e custos adicionais, sejam eles de envios pelos Correios ou pela entrega presencial no órgão governamental. Tente imaginar quantas pessoas hoje já abriram mão de ter uma impressora em suas casas, por exemplo, diante de todas opções no mundo digital.

Pelo lado de quem gere um edital, a conferência por parte dos responsáveis pela seleção se torna um processo mais lento e passível de erros. Muitas vezes se gasta um tempo considerável simplesmente compilando em planilha eletrônica tudo que está presente nos formulários e documentos entregues via papel.

Além do tempo de conferência e trâmites administrativos, ainda é preciso seguir regras de armazenamento da papelada. Por questões de transparência e auditorias futuras, essa documentação em papel tem que se armazenada por muitos anos, trazendo ainda mais gastos públicos e ineficiência para o Estado.

Recentemente, tivemos acesso nas redes sociais a imagens que mostram a realidade analógica de um órgão governamental de uma grande capital: uma sala lotada de papéis e envelopes proveniente de uma única convocatória na área Cultural promovida naquele mesmo ano. O post falava justamente da necessidade de digitalização no contexto do poder público, na visão do gestor responsável por esse processo.

Segundo o relato, foram  1.926 projetos recebidos naquele edital, ou seja, pelo menos 1.926 envelopes com documentos e fichas cadastrais. De acordo com o responsável, os arquivos mostrados nas fotos equivalem à  4,6 toneladas de papéis gerados num único edital!

Um novo contexto: chamamentos públicos obrigatórios

Em 2016 entrou em vigor o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que prevê que toda relação entre poder público e terceiro setor deve ser iniciada, salvo algumas exceções, por meio de editais.

De acordo com o art. 81, inciso II, o MROSC também determina que, para municípios que possuam mais de 100 mil habitantes, é obrigatório que a prestação de contas dos projetos apoiados sejam feitas via plataformas eletrônicas. Além disso, as diretrizes estabelecem que as atividades que receberam aportes dos órgãos governamentais, sejam monitoradas e avaliadas por meio de recursos tecnológicos e/ou humanos.

Sabemos das dificuldades do poder público para desenvolver e manter atualizadas tecnologias próprias. Por isso, desde a criação do Prosas disponibilizamos de forma gratuita a utilização de nossa plataforma de gestão e  monitoramento para que governos possam gerir todos os processos de seus chamamentos públicos e acompanhamento dos projetos.

Em quatro anos, dez órgãos públicos, que variam desde secretárias municipais até o Ministério do Meio Ambiente e o TCU, já utilizaram o Prosas para promover suas convocatórias.

Sim, as coisas estão mudando!

Desde 2015, já divulgamos mais de 3.000 editais por meio do Prosas. E temos notado um forte processo de digitalização das chamadas públicas, principalmente no setor privado: em 2018, dos mais de 1.300 editais cadastrados no Prosas,88,4% requisitavam inscrições em suportes digitais.

A Secretaria de Cultura do Espírito Santo utiliza o Prosas desde 2018 para lançar suas mais 30 chamadas públicas anuais.  No âmbito municipal, as cidades de Contagem/MG, Muriaé/MG, Itajaí /SC, Navegantes/SC, Bombinhas/SC e Vitória/ES já adotaram o Prosas como plataforma de seleção.

Recentemente, conversamos com um dos responsáveis pelas chamadas públicas do município de Itajaí, que destacou os efeitos positivos de digitalizar suas chamadas públicas. O último edital lançado pela Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Itajaírecebeu 521 propostas pelo Prosas, no período de 10 dias, sem grandes complicações e burocracias.

Inscrições online não só facilitam a vida de quem está submetendo projetos, mas também de quem precisa manter um  controle dos projetos recebidos e realizados. Com isso, os processos de seleção se tornam mais eficientes para o gestor público, além de mais acessíveis e transparentes junto à sociedade civil.

Se você ainda publica editais e seleciona projetos da forma analógica, te convidamos a assumir o papel que queremos: ajudar seu governo ou sua empresa a ser mais eficiente e transparente e ainda gerar impacto socioambiental positivo para a sociedade.