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Portal dos Incentivados

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Ebook sobre as novas regras da Lei Federal de Incentivo à Cultura

E-book sobre as novas regras da Lei Federal de Incentivo à Cultura

A Lei Federal de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet), maior mecanismo de incentivo a projetos culturais do Brasil, que viabiliza o repasse de milhões a projetos das mais variadas áreas de atuação todos os anos, sofreu algumas alterações com a instrução normativa 01/2022. Após alguns meses, mais mudanças ocorreram com a instrução normativa 02/20222. O…

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Lei Rouanet

Lei Federal de Incentivo à Cultura – da elaboração à captação

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é um mecanismo de incentivo à Cultura que era gerido pelo Ministério da Cultura e que hoje não goza do status ministerial, tendo se tornado desde 2018 a Secretaria Especial da Cultura vinculada ao Ministério do Turismo. Apesar de muito conhecido, o Incentivo…

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Saiba como funciona a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais

Saiba como funciona a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais é um mecanismo de apoio à cultura regional que, por meio da dedução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), promove a execução de projetos artísticos e culturais. Conheça um pouco mais sobre o incentivo, quem pode se inscrever e como funciona a…

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Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro

Conheça a Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro: o maior Incentivo Fiscal Municipal de Cultura do Brasil

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro é a maior do Brasil. Somente em 2021, ela deve apoiar projetos culturais com renúncia de mais de R$59 milhões. Confira como funcionam os editais e quais são os passos para participar do benefício.

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