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Muitas organizações governamentais, principalmente as que nunca tiveram experiência com a realização de chamamentos públicos, passaram por dificuldades para promover editais para apoio de projetos culturais durante a vigência da Lei Aldir Blanc. Isso por diversos fatores, seja pela inexperiência com o tema ou falta de ferramentas para otimizar a gestão das chamadas. 

A tecnologia pode ser uma boa aliada do poder público para resolver esses problemas, que podem se repetir agora com a Lei Paulo Gustavo. Ela irá destinar R$3,8 bilhões a projetos do setor audiovisual de todo o país,  e vai contemplar inclusive órgãos públicos que nunca tiveram acesso a esse tipo de recursos ou realizaram chamamentos.

Além disso, até mesmo secretarias e prefeituras que já têm experiência na realização de chamamentos encontram dificuldades para gerenciar seus editais às vezes, justamente por não ter acesso a uma série de recursos, inclusive digitais, que poderiam otimizar a gestão das parcerias.

A seguir, você confere uma resumo geral para entender o que são os chamamentos e qual a sua importância, e como a tecnologia pode ser útil na gestão dessas chamadas. 

O que são chamamentos públicos e quais são seus benefícios

Os editais de chamamento público são os instrumentos legais utilizados por secretarias municipais, estaduais, federais e demais órgãos de governo para estabelecer parcerias para executar atividades ou projetos de interesse público, sejam eles sociais, culturais ou esportivos. 

Essas parcerias pactuadas por meio dos chamamentos públicos são pautadas em uma série de fundamentos, regulamentados pela Lei nº 13.019, 31 de julho de 2014. As parcerias visam garantir uma gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil e a transparência na aplicação dos recursos públicos, entre outros.

Problemas na gestão dos chamamentos públicos

Os chamamentos públicos já são bem conhecidos entre as esferas do Governo, mas existem muitos órgãos públicos que ainda não realizaram chamamentos ou tem pouca experiência com o tema.

Essa falta de conhecimento foi responsável por algumas dificuldades de gestão nos órgãos públicos menores na época da Lei Aldir Blanc, como problemas na estruturação dos editais, análise e recebimento das propostas e prestação de contas. E agora é provável que o cenário se repita com a aprovação da Lei Paulo Gustavo.

Veja aqui 5 Exemplos para formulação de editais de fomento ao audiovisual

Esse cenário, no entanto, é anterior ao surgimento da Paulo Gustavo e da Aldir Blanc. Para a maioria dos órgãos públicos já era difícil estruturar e gerir chamadas públicas, já que as equipes responsáveis por esses setores costumam ser reduzidas e com poucos recursos humanos e financeiros disponíveis.

Confira os impactos da inovação nos processos de seleção dos editais da Funarte 

Algo bem recorrente entre os editais de chamamento, por exemplo, são as inscrições enviadas por serviços de correspondência, o que acaba gerando pilhas de papel para receber, protocolar e digitalizar. Isso ainda levando em consideração a quantidade de cópias e documentos recebidos por proposta, um trabalho que provavelmente será feito por uma equipe pequena e de forma manual.

O problema extrapola a rotina dos órgãos públicos para a vida dos realizadores dos projetos, que precisam arcar com despesas de envio e com as filas dos serviços de correspondências, além da possibilidade das propostas serem extraviadas.

Como a tecnologia pode otimizar a gestão dos editais

Algumas ferramentas podem ser utilizadas para otimizar o processo. São elas os serviços de e-mail, com o Gmail e Mailchimp, e os formulários online, como o já conhecido Google Forms. Eles permitem o recebimento de inscrições de forma online, o que evita as dores de cabeça do serviços de correspondência e permitem que o proponente participe das chamadas sem sair de casa.

Entretanto, essas ferramentas também possuem alguns contras. No caso dos editais de seleção, pode ser difícil gerenciar as inscrições recebidas por e-mail (principalmente em editais com maiores números de participantes), migrar os dados das propostas recebidas pelos formulários e até pelo e-mails para outras plataformas para continuar o processo. Sem contar que cada uma dessas opções é para um fim específico e a gestão completa do Edital acaba se dividindo entre várias plataformas.

Uma possibilidade é utilizar uma ferramenta própria, desenvolvida pela equipe de tecnologia da instituição de acordo com as demandas do processo de seleção. Mas isso também demanda recursos e equipes que apenas grandes órgãos públicos dispõem, sem contar o tempo necessário para a ferramenta ir ao ar.

Sendo assim, não é necessário apenas ferramentas, mas uma tecnologia qualificada e que possa suprir todas essas demandas do setor público de forma efetiva. Confira a seguir a  nossa solução, desenhada para acompanhar órgãos públicos durante todo o processo de seleção e prestação de contas dos projetos selecionados por editais.

Prosas: uma solução digital completa para gerenciamento de chamadas públicas

A Prosas conta com as ferramentas de seleção e monitoramento que permitem o acompanhamento de todo o processo de seleção e reúnem todas as possibilidades apontadas anteriormente em um só lugar. Órgãos públicos podem realizar desde o recebimento das inscrições à prestação de contas dos projetos apoiados.

A rede da Prosas conta com mais de 150 mil usuários, entre organizações da sociedade civil e demais projetos, empresas e órgãos públicos promotores de projetos sociais, de todos os estados do país.

Veja como a Prosas pode otimizar a gestão de editais da sua organização

A Ferramenta de Seleção contorna os principais gargalos encontrados nas ferramentas digitais disponíveis no mercado. Para as organizações que optam por inscrições por e-mail, por exemplo, pode ser trabalhoso ter que administrar a caixa de mensagens com as candidaturas, organizar as propostas recebidas, avaliar e dar retorno para os proponentes. O que na Prosas pode ser feito em um só lugar, de forma digital, segura e em poucos cliques.

No caso de inscrições por formulários online, não há a possibilidade de contato direto com os proponentes e é necessário exportar as propostas e enviar para avaliação dos pareceristas. Já na Prosas, os promotores das chamadas têm contato direto com os proponentes, seja por meio de diligências ou interposições de recursos.

No caso de ferramentas/tecnologias próprias da organização, o próprio desenvolvimento da ferramenta é uma realidade restrita às instituições maiores, com tempo e recursos para isso. Sem contar que a priorização de outras demandas de tecnologia pode interromper possíveis reparos e serviços de suporte.

Já a Prosas é uma tecnologia pronta para uso, testada e comprovada por várias instituições públicas, como Funarte, Fundarpe e Fundarte, que conta com equipe de  suporte disponível para atendimento tanto dos órgãos públicos parceiros quanto para os projetos apoiados.

As soluções não acabam com o fim do processo de seleção e as instituições promotoras dos chamamentos podem monitorar a execução dos projetos pela Ferramenta de Monitoramento da Prosas. Ela permite receber evidências da realização dos projetos em tempo real, acompanhar metas e estatísticas em tempo real, e muito mais.

Quer saber mais? Agende uma conversa com nossos especialistas e vamos discutir a melhor forma de otimizar a gestão de parcerias da sua organização!