A gestão eficiente dos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa é um dos pilares para a transformação social nos municípios brasileiros. No entanto, existe um abismo entre o potencial de arrecadação e o que de fato chega aos fundos. Por exemplo, em 2023, o valor destinado via Imposto de Renda a…
A Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) enfrentava um desafio comum a muitas instituições públicas: um processo de seleção 100% manual, baseado em papel, com alta demanda operacional, custos elevados e pouca agilidade.
Até poucos anos atrás, cada proponente precisava enviar três cópias impressas do projeto pelos Correios, um processo custoso, demorado e excludente. “Recebíamos as…
A Prosas disponibiliza duas novas ferramentas para fortalecer a transparência e facilitar o acesso a dados públicos sobre dois dos principais mecanismos de fomento do país: o Painel da Rouanet, com dados da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), e o Painel do Esporte, com informações da Lei Federal de Incentivo ao Esporte.…
A quantidade de papéis é infinita, as dificuldades na mobilidade para entrega de documentos presenciais são grandes e a equipe precisa se esforçar muito na operacionalização das ações. Como resultado, essa ainda é a realidade dos órgãos públicos que não digitalizaram a gestão de editais.
Diante desse cenário, a tecnologia se insere e ganha força,…
O Ministério da Cultura (MinC) publicou, na última quinta-feira (6), a Instrução Normativa (IN) de Nº 23 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) no Diário Oficial da União.
O novo regulamento não apenas atualiza as regras e procedimentos do mecanismo de Incentivos a Projetos Culturais, mas também os alinha à realidade atual do…