Fomentar a cultura não se resume à estratégia de repassar recursos para a execução de projetos culturais que ainda serão realizados. O Marco Regulatório do Fomento à Cultura inaugurou uma caixa de ferramentas com instrumentos distintos, cada um com natureza jurídica própria, encargos específicos e finalidades bem delimitadas. Conhecê-los é o que diferencia uma política…
Como escolher o instrumento jurídico certo para fomentar a cultura? O que diferencia o Termo de Execução Cultural de uma premiação ou de uma bolsa? Quais são as regras para elaborar um plano de trabalho que funcione na prática e não gere problemas na prestação de contas?
A sétima aula da Formação em Fomento à…
A execução de um chamamento público vai muito além do lançamento de um edital. Entender as três fases previstas pelo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, planejamento, processamento e celebração, e as inovações que cada uma carrega, como a inversão de fases e a modernização da habilitação jurídica, é o que permite ao gestor público…
Entenda como o uso estratégico de dados e a escuta ativa da sociedade são elementos indispensáveis para a construção de chamamentos públicos mais efetivos, equitativos e democráticos.
O chamamento público não começa com a publicação de um edital, e tampouco termina com o encerramento das inscrições. Compreendê-lo como o ciclo completo de uma política pública,…
Antes das leis de fomento cultural que conhecemos hoje, como é que se fazia fomento à cultura no Brasil? Quais instrumentos o gestor tinha à disposição?
Na terceira aula da Formação em Fomento à Cultura para Gestores Públicos, falamos sobre a "caixa de ferramentas" do gestor cultural, um conjunto articulado de instrumentos jurídicos que, com…