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Author page: Prosas

Pluralidade dos novos instrumentos de fomento: prêmios, bolsas, ocupação e cooperação

Pluralidade dos novos instrumentos de fomento: prêmios, bolsas, ocupação e cooperação

Fomentar a cultura não se resume à estratégia de repassar recursos para a execução de projetos culturais que ainda serão realizados. O Marco Regulatório do Fomento à Cultura inaugurou uma caixa de ferramentas com instrumentos distintos, cada um com natureza jurídica própria, encargos específicos e finalidades bem delimitadas. Conhecê-los é o que diferencia uma política…

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Do processamento à celebração: desburocratização, avaliação de mérito e a modernização da habilitação jurídica

Do processamento à celebração: desburocratização, avaliação de mérito e a modernização da habilitação jurídica

A execução de um chamamento público vai muito além do lançamento de um edital. Entender as três fases previstas pelo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, planejamento, processamento e celebração, e as inovações que cada uma carrega, como a inversão de fases e a modernização da habilitação jurídica, é o que permite ao gestor público…

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Descubra como dados, escuta ativa e planejamento participativo fortalecem chamamentos públicos mais democráticos, acessíveis e eficazes

Planejamento e Diálogo no Chamamento Público: a fase preparatória, fluxos e a escuta ativa da sociedade

Entenda como o uso estratégico de dados e a escuta ativa da sociedade são elementos indispensáveis para a construção de chamamentos públicos mais efetivos, equitativos e democráticos. O chamamento público não começa com a publicação de um edital, e tampouco termina com o encerramento das inscrições. Compreendê-lo como o ciclo completo de uma política pública,…

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A Nova "Caixa de Ferramentas" do Gestor Cultural: como os novos instrumentos proporcionam mais segurança jurídica 

A Nova “Caixa de Ferramentas” do Gestor Cultural: como os novos instrumentos proporcionam mais segurança jurídica 

Antes das leis de fomento cultural que conhecemos hoje, como é que se fazia fomento à cultura no Brasil? Quais instrumentos o gestor tinha à disposição?  Na terceira aula da Formação em Fomento à Cultura para Gestores Públicos, falamos sobre a "caixa de ferramentas" do gestor cultural, um conjunto articulado de instrumentos jurídicos que, com…

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