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Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet: o que muda para projetos culturais?
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Confira o que muda na Instrução Normativa da Lei Rouanet de 2025

O Ministério da Cultura (MinC) publicou, na última quinta-feira (6), a Instrução Normativa (IN) de Nº 23 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) no Diário Oficial da União.  O novo regulamento não apenas atualiza as regras e procedimentos do mecanismo de Incentivos a Projetos Culturais, mas também os alinha à realidade atual do país, atendendo, assim, às demandas…
11/02/20250Comments

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Lei Rouanet
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Lei Federal de Incentivo à Cultura – da elaboração à captação

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é um mecanismo de incentivo à Cultura que era gerido pelo Ministério da Cultura e que hoje não goza do status ministerial, tendo se tornado desde 2018 a Secretaria Especial da Cultura vinculada ao Ministério do Turismo. Apesar de muito conhecido, o Incentivo ainda gera muitas dúvidas, tanto…
08/07/20200Comments

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Saiba como funciona a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais
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Saiba como funciona a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais é um mecanismo de apoio à cultura regional que, por meio da dedução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), promove a execução de projetos artísticos e culturais. Conheça um pouco mais sobre o incentivo, quem pode se inscrever e como funciona a análise dos projetos.
24/06/20200Comments

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