Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet: o que muda para projetos culturais?

Confira o que muda na Instrução Normativa da Lei Rouanet de 2025

O Ministério da Cultura (MinC) publicou, na última quinta-feira (6), a Instrução Normativa (IN) de Nº 23 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) no Diário Oficial da União. O novo regulamento não apenas atualiza as regras e procedimentos do mecanismo de Incentivos a Projetos Culturais, mas também os alinha à realidade atual do…

11/02/20251Comment

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E-book sobre as novas regras da Lei Federal de Incentivo à Cultura

A Lei Federal de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet), maior mecanismo de incentivo a projetos culturais do Brasil, que viabiliza o repasse de milhões a projetos das mais variadas áreas de atuação todos os anos, sofreu algumas alterações com a instrução normativa 01/2022. Após alguns meses, mais mudanças ocorreram com a instrução normativa 02/20222. O…

12/04/20220Comments

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Lei Federal de Incentivo à Cultura – da elaboração à captação

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é um mecanismo de incentivo à Cultura que era gerido pelo Ministério da Cultura e que hoje não goza do status ministerial, tendo se tornado desde 2018 a Secretaria Especial da Cultura vinculada ao Ministério do Turismo. Apesar de muito conhecido, o Incentivo…

08/07/20201Comment

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Saiba como funciona a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais é um mecanismo de apoio à cultura regional que, por meio da dedução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), promove a execução de projetos artísticos e culturais. Conheça um pouco mais sobre o incentivo, quem pode se inscrever e como funciona a…

24/06/20201Comment

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