O Sistema Nacional de Cultura (SNC) ganhou contornos mais definidos com a aprovação da Lei 14.835/2024, que regulamenta sua estrutura e funcionamento. Mas o que isso significa na prática para estados e municípios? Como os entes federativos podem cooperar de forma mais eficaz na gestão de políticas culturais?
Para responder a essas questões, é fundamental compreender as bases do…
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Pensar cultura como política de Estado passa, necessariamente, pela continuidade das iniciativas de fomento. A consolidação de projetos culturais com impacto duradouro exige previsão orçamentária, planejamento de longo prazo e estabilidade nas parcerias com a sociedade civil.
Como o fomento plurianual pode fortalecer as políticas culturais e promover sustentabilidade para projetos e instituições em todo o país?
Um…
O setor cultural brasileiro possui um papel fundamental na preservação da identidade nacional, na promoção da diversidade e na geração de emprego e renda.
A experiência recente com a distribuição de recursos federais para fomento direto destinados aos estados, municípios e ao Distrito Federal pela Lei Paulo Gustavo (LPG) e início da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), já somam mais…