Como escolher o instrumento jurídico certo para fomentar a cultura? O que diferencia o Termo de Execução Cultural de uma premiação ou de uma bolsa? Quais são as regras para elaborar um plano de trabalho que funcione na prática e não gere problemas na prestação de contas?
A sétima aula da Formação em Fomento à…
A execução de um chamamento público vai muito além do lançamento de um edital. Entender as três fases previstas pelo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, planejamento, processamento e celebração, e as inovações que cada uma carrega, como a inversão de fases e a modernização da habilitação jurídica, é o que permite ao gestor público…
Com foco na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a formação oferece ferramentas para que estados e municípios operem recursos com maior segurança jurídica.
Em 2023, diante do cenário histórico de descentralização de recursos para a cultura, com a previsão de repasses de até R$ 15 bilhões via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a…
O setor cultural brasileiro vive um momento sem precedentes. Com a descentralização de recursos promovida pela Lei Paulo Gustavo (R$ 3,8 bilhões) e a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que prevê repasses que podem chegar a R$ 15 bilhões, o fomento à cultura ganhou um novo espaço na agenda dos gestores públicos municipais…
Em novembro de 2024, o Instituto Equatorial lançou a primeira seleção da Jornada Equatorial, um programa de formação voltado a organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em aprofundar conhecimentos sobre elaboração de projetos e captação de recursos, com foco especial nas leis de incentivo fiscal.
O convite foi direcionado às OSCs dos sete estados…