Com foco na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a formação oferece ferramentas para que estados e municípios operem recursos com maior segurança jurídica.
Em 2023, diante do cenário histórico de descentralização de recursos para a cultura, com a previsão de repasses de até R$ 15 bilhões via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Prosas e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) lançaram uma Formação gratuita sobre Fomento à Cultura para Gestores Públicos.
O programa nasce para qualificar os gestores contribuindo com uma maior segurança jurídica para quem executa as políticas de fomento cultural. Os conteúdos passam por toda a nova legislação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, pelos novos instrumentos jurídicos utilizados para formalizar os repasses de recurso e pelas principais dúvidas de quem executa o fomento cultural nos territórios, da seleção de projetos à prestação de contas. Nesse sentido, a experiência da Prosas em gestão de editais e chamamentos públicos traz as boas práticas para que os repasses sejam efetivos na ponta.
Em, 2026, o programa ganha um novo patrocinador. Será realizada uma nova turma totalmente gratuita para os participantes, um oferecimento do Ministério da Cultura e patrocínio do Itaú por meio da Lei Rouanet.
Metodologia focada na entrega de resultados
O curso é 100% gratuito e adota uma abordagem prática e atualizada, dividida em três frentes:
- Aulas Online e Abertas pelo Youtube: Serão 12 aulas semanais a partir do dia 05/05. Sempre às terças-feiras às 19:00.
- Plataforma EAD Exclusiva: 300 agentes públicos serão selecionados para uma plataforma exclusiva com materiais complementares, acesso às aulas gravadas e fóruns de discussão.
- Monitoria Especializada: Quem estiver na plataforma também terá acesso a encontros de monitoria para resolução de dúvidas práticas e troca de experiências entre gestores de diferentes realidades.
Corpo docente e conteúdo
Entre os temas centrais estão a democratização do acesso à cultura, o uso do Termo de Execução Cultural, o funcionamento do MROSC e os procedimentos necessários para garantir a prestação de contas junto ao Ministério da Cultura.
Inscrições gratuitas e vagas limitadas
As aulas terão início no dia 05 de maio, às 19h. Inscreva-se para receber os lembretes das aulas abertas no YouTube e para concorrer ao acesso à plataforma EAD e às monitorias. A plataforma EAD e Monitorias são exclusivas para agentes que atuam na execução das políticas públicas de fomento cultural.
Garanta sua vaga no Curso de Fomento à Cultura para Gestores Públicos
O projeto Formação em Fomento Cultural é apresentado pelo Ministério da Cultura com patrocínio do Itaú por meio da Lei Rouanet e realizado em parceria pela Prosas e IBDCult.