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Tag: Lei 13.019/2014

Lei 13.019/2014 (MROSC) no setor cultural: histórico, inovações, aplicações e limites

Lei 13.019/2014 (MROSC) no setor cultural: histórico, inovações, aplicações e limites

Entenda quando o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é caminho adequado para parcerias culturais, e quando os novos instrumentos de fomento oferecem alternativas melhores. A Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), não surgiu do acaso. Ela é resultado de um diagnóstico cuidadoso sobre décadas de regulação precária…

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