Skip to content Skip to sidebar Skip to footer

Tag: lei federal de incentivo à cultura

HomeTodos os postsTag: lei federal de incentivo à cultura

Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet: o que muda para projetos culturais?

Confira o que muda na Instrução Normativa da Lei Rouanet de 2025

O Ministério da Cultura (MinC) publicou, na última quinta-feira (6), a Instrução Normativa (IN) de Nº 23 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) no Diário Oficial da União. O novo regulamento não apenas atualiza as regras e procedimentos do mecanismo de Incentivos a Projetos Culturais, mas também os alinha à realidade atual do…

11/02/20251Comment

ByProsas

Leis de Incentivo Painel da Rouanet Para Empreendedores Portal dos Incentivados

Lei Federal de Incentivo à Cultura – da elaboração à captação

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é um mecanismo de incentivo à Cultura que era gerido pelo Ministério da Cultura e que hoje não goza do status ministerial, tendo se tornado desde 2018 a Secretaria Especial da Cultura vinculada ao Ministério do Turismo. Apesar de muito conhecido, o Incentivo…

08/07/20201Comment

ByProsas