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Lei Rouanet: investimentos em projetos culturais alcançam marca histórica em 2024 e demonstram crescimento abrangente

O ano de 2024 marca um momento histórico para a Lei Rouanet, com um valor recorde de recursos investidos em projetos aprovados. Após um período de estagnação em 2021 e 2022, com investimentos na casa de R$ 2,1 bilhões, e uma leve recuperação para R$ 2,3 bilhões em 2023, 2024 testemunhou um salto significativo,…
04/04/20250Comments

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Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet: o que muda para projetos culturais?
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Confira o que muda na Instrução Normativa da Lei Rouanet de 2025

O Ministério da Cultura (MinC) publicou, na última quinta-feira (6), a Instrução Normativa (IN) de Nº 23 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) no Diário Oficial da União.  O novo regulamento não apenas atualiza as regras e procedimentos do mecanismo de Incentivos a Projetos Culturais, mas também os alinha à realidade atual do…
11/02/20250Comments

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Lei Rouanet
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Lei Federal de Incentivo à Cultura – da elaboração à captação

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é um mecanismo de incentivo à Cultura que era gerido pelo Ministério da Cultura e que hoje não goza do status ministerial, tendo se tornado desde 2018 a Secretaria Especial da Cultura vinculada ao Ministério do Turismo. Apesar de muito conhecido, o Incentivo…
08/07/20200Comments

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