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Tag: Marco Regulatório do Fomento à Cultura

Do processamento à celebração: desburocratização, avaliação de mérito e a modernização da habilitação jurídica

Do processamento à celebração: desburocratização, avaliação de mérito e a modernização da habilitação jurídica

A execução de um chamamento público vai muito além do lançamento de um edital. Entender as três fases previstas pelo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, planejamento, processamento e celebração, e as inovações que cada uma carrega, como a inversão de fases e a modernização da habilitação jurídica, é o que permite ao gestor público…

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Marco Regulatório do Fomento à Cultura: precedentes, construção institucional e perspectivas

Marco Regulatório do Fomento à Cultura: precedentes, construção institucional e perspectivas

Durante décadas, a gestão pública de cultura no Brasil viveu um desafio constante: realizar políticas públicas para a cultura e a arte dentro da rigidez dos processos burocráticos próprios do Estado.  O modelo estruturado pela lei de licitações (nº 14.133/2021), sempre foi um "sapato apertado" para quem executa a gestão pública de cultura. Essa realidade…

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