O setor cultural brasileiro vive um momento sem precedentes. Com a descentralização de recursos promovida pela Lei Paulo Gustavo (R$ 3,8 bilhões) e a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que prevê repasses que podem chegar a R$ 15 bilhões, o fomento à cultura ganhou um novo espaço na agenda dos gestores públicos municipais e estaduais.
No entanto, o grande volume de recursos traz consigo desafios proporcionais: a necessidade de segurança jurídica, a eficácia na execução e a transparência na prestação de contas. Para apoiar os agentes públicos nessa jornada, a Prosas e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) lançaram o Curso de Formação em Fomento à Cultura para Gestores Públicos.
O curso é realizado em pequenas turmas desde 2023 com investimento próprio da Prosas. Mas em 2026 trabalharemos com um novo formato: Com o patrocínio do Itaú pela Lei Rouanet, a formação ganha uma nova estrutura para trazer muito mais impacto e chegar em mais estados e municípios.
O desafio da execução: como colocar em prática o conhecimento
Um dos maiores obstáculos enfrentados pelas prefeituras, especialmente em municípios menores, é a operacionalização do Novo Marco Regulatório do fomento à Cultura (Lei Nº 14.903, 2024). Somada à insegurança jurídica de um novo arcabouço legal, a gestão de editais com grandes volumes de propostas, o monitoramento dos projetos e a prestação de contas também complexifica a vida de quem executa as políticas públicas de fomento.
O foco do curso é simplificar essa gestão. Para isso teremos:
- Conteúdo especializado: Aulas online com profissionais experientes no fomento cultural tanto na área jurídica quanto na gestão de processos da seleção à prestação de contas.
- Espaços colaborativos: Fóruns de discussão que garantem a troca de saberes e o compartilhamento de boas práticas entre diferentes estados e municípios.
- Abordagem Ativa: Uma metodologia que foca na prática e no dia a dia de quem executa as políticas de fomento.
O que todo gestor precisa dominar sobre fomento cultural
Para operacionalizar políticas públicas de forma eficiente, o curso estruturou sua ementa em pilares fundamentais que refletem as demandas atuais do Ministério da Cultura e dos órgãos de controle:
1. Marco Regulatório e planejamento
Compreender o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Nº 14.903, 2024) e os ciclos de execução PNAB são os primeiros passos para garantir que os editais e repasses de recursos estejam alinhados às diretrizes federais. O planejamento envolve desde a democratização do acesso até a escuta ativa da sociedade civil.
2. Instrumentos jurídicos de fomento
A escolha do instrumento correto é o que garante a segurança jurídica do processo. Os gestores aprendem a diferenciar e aplicar:
- Termo de Execução Cultural: Focado na execução direta de projetos.
- Termos de Premiação e Bolsa Cultural: Ideais para fomento à pesquisa e reconhecimento de trajetórias.
- MROSC (Lei 13.019/2014): Aplicável às parcerias com o terceiro setor no contexto cultural.
3. Gestão de chamamentos públicos
A elaboração de chamamentos públicos adequados à realidade de cada território é vital. O curso oferece workshops práticos para a criação de chamamentos, desde o processamento até a celebração dos instrumentos.
4. Monitoramento e prestação de contas
O ciclo do fomento só se fecha com uma prestação de contas robusta. Isso inclui o acompanhamento junto aos empreendedores culturais e a prestação final de contas ao Ministério da Cultura, abordando inclusive temas complexos como medidas compensatórias e Tomada de Contas Especial.
5. Fomento Indireto
Apesar de ser operacionalizada pelo Ministério da Cultura de forma centralizada, os estados e municípios têm papel fundamental no fortalecimento da Lei Rouanet em âmbito local. O volume de recursos é extremamente relevante e as secretarias podem apoiar os agentes culturais da proposição de projetos à atração de recursos para o município.
Estrutura do curso: flexibilidade para o gestor público público
O programa foi desenhado para ser acessível e adaptável às demandas reais dos gestores de todo o Brasil:
- Aulas Online e Abertas pelo Youtube: Serão 12 aulas semanais a partir do dia 05/05. Sempre às terças-feiras às 19:00.
- Plataforma EAD Exclusiva: 300 agentes públicos serão selecionados para uma plataforma exclusiva com materiais complementares, acesso às aulas gravadas e fóruns de discussão.
- Monitoria Especializada: Quem estiver na plataforma também terá acesso a encontros de monitoria para resolução de dúvidas práticas e troca de experiências entre gestores de diferentes realidades.
Fortalecendo a Rede de Gestão Cultural
O curso visa formar uma rede de gestores capacitados para lidar com temas emergentes e tendências regulatórias. Ao instrumentalizar prefeituras e estados, o fomento à cultura deixa de ser apenas um repasse financeiro e torna-se uma ferramenta de transformação social e desenvolvimento regional.
Para os gestores que buscam excelência, a capacitação contínua é imprescindível para garantir que os recursos garantidos pela PNAB se transformem em uma política perene com um legado cultural duradouro.
Fomento à cultura para gestores públicos: oportunidade online e gratuita
A capacitação é totalmente gratuita, com aulas transmitidas via YouTube, permitindo flexibilidade para a agenda apertada dos órgãos públicos. Mas a inscrição é obrigatória para que você possa ter acesso ao certificado.
Quem se inscrever também poderá ser selecionado para ter acesso a uma plataforma com conteúdo adicional e materiais de referência e encontros de monitoria para tirar dúvidas e debater com gestores de outros estados e municípios sobre os desafios diários que enfrentamos. Inscreva-se no link abaixo:
Garanta sua vaga no Curso de Fomento à Cultura para Gestores Públicos.