Skip to content Skip to sidebar Skip to footer

Tag: gestores públicos

Lei 13.019/2014 (MROSC) no setor cultural: histórico, inovações, aplicações e limites

Lei 13.019/2014 (MROSC) no setor cultural: histórico, inovações, aplicações e limites

Entenda quando o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é caminho adequado para parcerias culturais, e quando os novos instrumentos de fomento oferecem alternativas melhores. A Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), não surgiu do acaso. Ela é resultado de um diagnóstico cuidadoso sobre décadas de regulação precária…

Read more

Descubra como dados, escuta ativa e planejamento participativo fortalecem chamamentos públicos mais democráticos, acessíveis e eficazes

Planejamento e Diálogo no Chamamento Público: a fase preparatória, fluxos e a escuta ativa da sociedade

Entenda como o uso estratégico de dados e a escuta ativa da sociedade são elementos indispensáveis para a construção de chamamentos públicos mais efetivos, equitativos e democráticos. O chamamento público não começa com a publicação de um edital, e tampouco termina com o encerramento das inscrições. Compreendê-lo como o ciclo completo de uma política pública,…

Read more

O Sistema Nacional de Cultura e o fomento: a função estratégica do fomento, interesses convergentes e o fortalecimento do SNC

O Sistema Nacional de Cultura e o fomento: a função estratégica do fomento, interesses convergentes e o fortalecimento do SNC

Se todo ente federado deve formular/executar política cultural, isso não pode gerar uma cenário caótico? Uma boa operação do Sistema Nacional de Cultura - SNC pode evitar que isso ocorra. Conhecer a arquitetura do SNC  e entender o seu funcionamento é essencial para quem opera o sistema de fomento nos estados e municípios. Na segunda…

Read more

Prosas e IBDCult lançam formação gratuita de fomento à cultura para capacitar gestores públicos em todo o Brasil

Prosas e IBDCult lançam formação gratuita para capacitar gestores públicos

Com foco na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a formação oferece ferramentas para que estados e municípios operem recursos com maior segurança jurídica. Em 2023, diante do cenário histórico de descentralização de recursos para a cultura, com a previsão de repasses de até R$ 15 bilhões via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a…

Read more

Fomento à cultura para gestores públicos: como transformar recursos em políticas de impacto

Fomento à cultura para gestores públicos: como transformar recursos em políticas de impacto

O setor cultural brasileiro vive um momento sem precedentes. Com a descentralização de recursos promovida pela Lei Paulo Gustavo (R$ 3,8 bilhões) e a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que prevê repasses que podem chegar a R$ 15 bilhões, o fomento à cultura ganhou um novo espaço na agenda dos gestores públicos municipais…

Read more