Do processamento à celebração: desburocratização, avaliação de mérito e a modernização da habilitação jurídica

A execução de um chamamento público vai muito além do lançamento de um edital. Entender as três fases previstas pelo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, planejamento, processamento e celebração, e as inovações que cada uma carrega, como a inversão de fases e a modernização da habilitação jurídica, é o que permite ao gestor público conduzir processos seletivos mais justos,…

12/06/20260Comments

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Descubra como dados, escuta ativa e planejamento participativo fortalecem chamamentos públicos mais democráticos, acessíveis e eficazes

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Planejamento e Diálogo no Chamamento Público: a fase preparatória, fluxos e a escuta ativa da sociedade

Entenda como o uso estratégico de dados e a escuta ativa da sociedade são elementos indispensáveis para a construção de chamamentos públicos mais efetivos, equitativos e democráticos. O chamamento público não começa com a publicação de um edital, e tampouco termina com o encerramento das inscrições. Compreendê-lo como o ciclo completo de uma política pública, e não apenas como um…

05/06/20260Comments

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Governo Notícias Política Nacional Aldir Blanc Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A Nova “Caixa de Ferramentas” do Gestor Cultural: como os novos instrumentos proporcionam mais segurança jurídica

Antes das leis de fomento cultural que conhecemos hoje, como é que se fazia fomento à cultura no Brasil? Quais instrumentos o gestor tinha à disposição? Na terceira aula da Formação em Fomento à Cultura para Gestores Públicos, falamos sobre a "caixa de ferramentas" do gestor cultural, um conjunto articulado de instrumentos jurídicos que, com os novos marcos legais, passou…

22/05/20260Comments

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Governo Notícias Política Nacional Aldir Blanc Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

O Sistema Nacional de Cultura e o fomento: a função estratégica do fomento, interesses convergentes e o fortalecimento do SNC

Se todo ente federado deve formular/executar política cultural, isso não pode gerar uma cenário caótico? Uma boa operação do Sistema Nacional de Cultura - SNC pode evitar que isso ocorra. Conhecer a arquitetura do SNC e entender o seu funcionamento é essencial para quem opera o sistema de fomento nos estados e municípios. Na segunda aula da Formação em Fomento…

15/05/20260Comments

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Prosas e IBDCult lançam formação gratuita de fomento à cultura para capacitar gestores públicos em todo o Brasil

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Prosas e IBDCult lançam formação gratuita para capacitar gestores públicos

Com foco na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a formação oferece ferramentas para que estados e municípios operem recursos com maior segurança jurídica. Em 2023, diante do cenário histórico de descentralização de recursos para a cultura, com a previsão de repasses de até R$ 15 bilhões via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Prosas e o Instituto Brasileiro…

28/04/20260Comments

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