Sua empresa já utiliza incentivos fiscais consolidados, como a Lei Rouanet ou a Lei de Incentivo ao Esporte, mas ainda deixa de fora as oportunidades de investimento direto na área da saúde?
Com a sanção da Lei nº 15.513/2026, as empresas tributadas pelo regime de Lucro Real contam com a prorrogação até 2031 do benefício…
A inovação na gestão pública cultural esbarra, com frequência, em um obstáculo que não está na lei, mas no comportamento dos agentes que a aplicam: o medo. Medo do Tribunal de Contas, medo do Ministério Público, medo de errar e responder pessoalmente por uma decisão tomada de boa-fé. Superar essa barreira é condição para que…
A execução de políticas públicas culturais e a gestão de parcerias com a sociedade civil exigem cuidados acrescidos durante o período eleitoral. O equilíbrio entre a continuidade dos serviços prestados à população e a estrita observância do regime de condutas vedadas impõe a gestores públicos e dirigentes de organizações a adoção de arranjos institucionais e…
Gestão de espaços culturais: soluções para ocupação, manutenção e cogestão de equipamentos culturais
Manter um equipamento cultural em funcionamento é, antes de tudo, um exercício de arquitetura jurídica e institucional. Entre a rigidez da administração direta e a flexibilidade buscada pelas parcerias, gestores públicos precisam escolher, caso a caso, o arranjo capaz de sustentar a operação de teatros, museus, bibliotecas e centros culturais ao longo do tempo, sem…
Uma das confusões mais recorrentes na gestão cultural brasileira é a aplicação indevida da lei de licitações a instrumentos que, por natureza, pertencem à lógica do fomento. O resultado, na prática, é duplo: de um lado, editais de fomento contaminados por exigências que não lhes cabem; de outro, contratações que deveriam seguir o rito licitatório…