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Tag: marco regulatório

Pluralidade dos novos instrumentos de fomento: prêmios, bolsas, ocupação e cooperação

Pluralidade dos novos instrumentos de fomento: prêmios, bolsas, ocupação e cooperação

Fomentar a cultura não se resume à estratégia de repassar recursos para a execução de projetos culturais que ainda serão realizados. O Marco Regulatório do Fomento à Cultura inaugurou uma caixa de ferramentas com instrumentos distintos, cada um com natureza jurídica própria, encargos específicos e finalidades bem delimitadas. Conhecê-los é o que diferencia uma política…

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Lei 13.019/2014 (MROSC) no setor cultural: histórico, inovações, aplicações e limites

Lei 13.019/2014 (MROSC) no setor cultural: histórico, inovações, aplicações e limites

Entenda quando o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é caminho adequado para parcerias culturais, e quando os novos instrumentos de fomento oferecem alternativas melhores. A Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), não surgiu do acaso. Ela é resultado de um diagnóstico cuidadoso sobre décadas de regulação precária…

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