- Por: Prosas
- Publicado em: 8 de fevereiro de 2023
- Tempo de Leitura: 3 minuto(s)
A Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é um mecanismo de incentivo à Cultura que era gerido pelo Ministério da Cultura e que hoje não goza do status ministerial, tendo se tornado desde 2018 a Secretaria Especial da Cultura vinculada ao Ministério do Turismo. Apesar de muito conhecido, o Incentivo ainda gera muitas dúvidas, tanto para potenciais proponentes quanto para possíveis investidores. Neste artigo, vamos explicar como a Lei funciona, as suas mudanças e como submeter projetos. Confira!
A Lei Federal de Incentivo ao Esporte foi criada em 2006 e permite que pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real direcionem até 1% de seu Imposto de Renda devido a projetos desportivos e paradesportivos. Confira como o terceiro setor pode se beneficiar do incentivo, como ele funciona e como submeter um projeto.
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