Marco Regulatório do Fomento à Cultura: precedentes, construção institucional e perspectivas

Durante décadas, a gestão pública de cultura no Brasil viveu um desafio constante: realizar políticas públicas para a cultura e a arte dentro da rigidez dos processos burocráticos próprios do Estado. O modelo estruturado pela lei de licitações (nº 14.133/2021), sempre foi um "sapato apertado" para quem executa a gestão pública de cultura. Essa realidade…

07/05/20260Comments

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Prosas e IBDCult lançam formação gratuita de fomento à cultura para capacitar gestores públicos em todo o Brasil

Governo Institucional Notícias Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Prosas e IBDCult lançam formação gratuita para capacitar gestores públicos

Com foco na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a formação oferece ferramentas para que estados e municípios operem recursos com maior segurança jurídica. Em 2023, diante do cenário histórico de descentralização de recursos para a cultura, com a previsão de repasses de até R$ 15 bilhões via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a…

28/04/20260Comments

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Governo Notícias Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Fomento à cultura para gestores públicos: como transformar recursos em políticas de impacto

O setor cultural brasileiro vive um momento sem precedentes. Com a descentralização de recursos promovida pela Lei Paulo Gustavo (R$ 3,8 bilhões) e a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que prevê repasses que podem chegar a R$ 15 bilhões, o fomento à cultura ganhou um novo espaço na agenda dos gestores públicos municipais…

23/04/20260Comments

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Leis de Incentivo Notícias Painel da Rouanet

Lei Rouanet 2025: O que os dados revelam sobre o novo recorde de R$ 3,38 bilhões e o futuro do incentivo

A Lei Rouanet encerrou 2025 confirmando uma trajetória de expansão sem precedentes. Segundo dados coletados pelo Painel da Rouanet, ferramenta da Prosas que democratiza o acesso às informações do Ministério da Cultura (MinC), o volume de recursos captados atingiu a marca histórica de R$ 3,38 bilhões. Este valor representa um crescimento de 12,6% em relação…

13/04/20260Comments

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Apoio a patrocinadores Notícias

Como o prazo de encerramento afeta o sucesso do seu edital?

Lançar um edital é um processo complexo que envolve planejamento, divulgação e, claro, a expectativa pelo recebimento de bons projetos. No entanto, um detalhe muitas vezes negligenciado pode ser o diferencial entre uma experiência fluida e um gargalo operacional: a data de encerramento do edital. Na Prosas, analisamos o comportamento de envio de propostas dentro…

31/03/20260Comments

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