O Ministério da Cultura (MinC) publicou, na última quinta-feira (6), a Instrução Normativa (IN) de Nº 23 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) no Diário Oficial da União.
O novo regulamento não apenas atualiza as regras e procedimentos do mecanismo de Incentivos a Projetos Culturais, mas também os alinha à realidade atual do país, atendendo, assim, às demandas…
Leis de Incentivo
Conheça as Leis de Incentivo brasileiras.
No ar desde 2022, o Banco de Incentivados da Prosas - BIP reúne mais de 2.000 projetos aptos à captação em diversas leis de incentivo federais e estaduais. Agora, a plataforma inicia um novo formato e lança o BIP Free: empresas que buscam projetos para patrocínio poderão acessar gratuitamente a base de iniciativas sociais, culturais e esportivas, selecionando com praticidade…
A partir de agora, os projetos aprovados nas leis estaduais podem se inscrever no BIP – Banco de Incentivados da Prosas, ampliando sua visibilidade e aumentando suas chances de garantir patrocínio.
Com a liberação dos repasses da Lei Paulo Gustavo (LPG) aos estados e municípios, por meio do Ministério da Cultura, os gestores públicos estão diante da segunda fase: elaborar editais de fomento à cultura assertivos e em conformidade com as diretrizes da Lei.
Apesar destes profissionais já terem elaborado os editais da Lei Aldir Blanc, aprovada em 2020, a criação…
Rodadas de escuta: passo a passo sobre como organizar as informações e validar a participação social
José Oliveira Junior
Pesquisador em Políticas Culturais, que atuou como consultor da UNESCO para a implantação do Sistema Nacional de Cultura em MG (2012-2013) e em diversas instituições públicas e privadas
As rodadas de escuta e a participação social
A melhor forma de entender o que os cidadãos querem ou necessitam é oferecendo espaços de expressão da opinião pública. As…