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Leis de Incentivo

Leis de Incentivo

Conheça as Leis de Incentivo brasileiras.

Rodadas de escuta: passo a passo sobre como organizar as informações e validar a participação social

José Oliveira Junior Pesquisador em Políticas Culturais, que atuou como consultor da UNESCO para a implantação do Sistema Nacional de Cultura em MG (2012-2013) e em diversas instituições públicas e privadas As rodadas de escuta e a participação social A melhor forma de entender o que os cidadãos querem ou necessitam é oferecendo espaços de expressão da opinião pública. As…

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Leis de Fomento à Cultura: como garantir a participação social?

José Oliveira Junior Pesquisador em Políticas Culturais, atuou como consultor UNESCO para a implantação do Sistema Nacional de Cultura em MG (2012-2013) e em diversas instituições públicas e privadas Lei Paulo Gustavo e a participação social Um dos principais desafios trazidos pela Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc é a participação social. Principalmente porque participação é…

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Principais informações sobre a Lei de Incentivo à Reciclagem: Confira como funciona, como surgiu e quem pode captar ou investir!

Como funciona a Lei de Incentivo à Reciclagem?

Conhecida como Lei de Incentivo à Reciclagem, a Lei 14.260/21 estabelece incentivos fiscais e benefícios para projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem. Ela também é responsável pela criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e dos Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). Seu objetivo é fomentar o uso…

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Lei Rouanet

Lei Federal de Incentivo à Cultura – da elaboração à captação

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é um mecanismo de incentivo à Cultura que era gerido pelo Ministério da Cultura e que hoje não goza do status ministerial, tendo se tornado desde 2018 a Secretaria Especial da Cultura vinculada ao Ministério do Turismo. Apesar de muito conhecido, o Incentivo ainda gera muitas dúvidas, tanto…

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