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Leis de Incentivo

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Leis de Incentivo

Conheça as Leis de Incentivo brasileiras.

Leis de Incentivo Para Patrocinadores Terceiro Setor

Leis de Fomento à Cultura: como garantir a participação social?

José Oliveira Junior Pesquisador em Políticas Culturais, atuou como consultor UNESCO para a implantação do Sistema Nacional de Cultura em MG (2012-2013) e em diversas instituições públicas e privadas Lei Paulo Gustavo e a participação social Um dos principais desafios trazidos pela Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc é a participação social. Principalmente porque participação é…
06/06/20230Comments

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Principais informações sobre a Lei de Incentivo à Reciclagem: Confira como funciona, como surgiu e quem pode captar ou investir!
Leis de Incentivo Para Empreendedores Para Patrocinadores

Como funciona a Lei de Incentivo à Reciclagem?

Conhecida como Lei de Incentivo à Reciclagem, a Lei 14.260/21 estabelece incentivos fiscais e benefícios para projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem. Ela também é responsável pela criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e dos Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). Seu objetivo é fomentar o uso…
08/02/20230Comments

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Lei Rouanet
Leis de Incentivo Painel da Rouanet Para Empreendedores Portal dos Incentivados

Lei Federal de Incentivo à Cultura – da elaboração à captação

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é um mecanismo de incentivo à Cultura que era gerido pelo Ministério da Cultura e que hoje não goza do status ministerial, tendo se tornado desde 2018 a Secretaria Especial da Cultura vinculada ao Ministério do Turismo. Apesar de muito conhecido, o Incentivo ainda gera muitas dúvidas, tanto…
08/07/20200Comments

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Leis de Incentivo Painel do Esporte Para Empreendedores

Saiba como funciona a Lei Federal de Incentivo ao Esporte: do cadastro do proponente à prestação de contas do projeto

A Lei Federal de Incentivo ao Esporte foi criada em 2006 e permite que pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real direcionem até 1% de seu Imposto de Renda devido a projetos desportivos e paradesportivos. Confira como o terceiro setor pode se beneficiar do incentivo, como ele funciona e como submeter um projeto.
01/07/20200Comments

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